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Comissão marca para 3 de maio votação sobre parecer do Bolsa Família

Comissão marca para 3 de maio votação sobre parecer do Bolsa Família

19/04/2023 às 09h01 Atualizada em 19/04/2023 às 12h01
Por: Leonardo Grandchamp
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Foto: Reprodução
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A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de maio a votação do parecer, a ser preparado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI). Até o momento, 257 emendas foram apresentadas à Medida Provisória 1.164, que define em R$ 600 o valor mínimo a ser pago para os beneficiários.

A MP prevê acréscimo de R$ 150 ao benefício por criança com idade de até 6 anos e mais R$ 50 por gestante ou dependentes com idade entre 7 e 18 anos. A renda per capita das famílias deve ser de até R$ 218.

Leia também: Novos Cortes! 1,2 Milhão De Beneficiários Devem Ser Excluídos Do Bolsa Família

Nesta terça-feira (18) foi aprovado o plano de trabalho que norteará a comissão.

Leia também: Bolsa Família: Pente-Fino Mira Quem Entrou Na Véspera Da Eleição De 2022, Diz Ministro

Entre as audiências públicas já aprovadas pela relatoria estão as de representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Conselho Federal de Assistência Social, ambas para o dia 25 abril.

Foi também aprovada uma audiência, no dia 2 de maio, com representantes dos ministérios da Fazenda; do Planejamento; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; além da Casa Civil.

  • Com informações da Agência Câmara

Original de Agência Brasil

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