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Planos de saúde cancelam contratos de famílias com autistas em tratamento

Planos de saúde cancelam contratos de famílias com autistas em tratamento

19/05/2023 às 14h52 Atualizada em 19/05/2023 às 17h52
Por: Esther Vasconcelos
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Deputada estadual Andréa Werner (PSB) e seu filho Theo. Foto: Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB
Deputada estadual Andréa Werner (PSB) e seu filho Theo. Foto: Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB

Nesta quinta-feira (18/5), foi iniciado um inquérito civil pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) com o objetivo de investigar a Unimed, um dos planos de saúde que foram acusados de rescindir contratos de pacientes durante o curso de seus tratamentos.

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As reclamações foram direcionadas, à deputada estadual Andréa Werner (PSB), presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia.

A deputada é uma mãe atípica, uma vez que seu filho, Theo, de 14 anos, é autista.

Deputada estadual Andréa Werner (PSB) e seu filho Theo. Foto: Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB
Deputada estadual Andréa Werner (PSB) e seu filho Theo. Foto: Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB

Denúncias

A representação da deputada estadual Andrea Werner (PSB-SP), contém 170 denúncias de pacientes contra planos de saúde. A maior parte das reclamações se refere à Unimed em si.

Essas decisões são tomadas de forma unilateral, comunicadas aos clientes através de e-mails ou mensagens no aplicativo da empresa, e são realizadas sem qualquer justificativa, como comprovam as mais de 190 denúncias enviadas até esta semana à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

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A deputada relatou que a maioria das denúncias provém de famílias de indivíduos autistas, cujos filhos estão em tratamento com terapias essenciais para seu desenvolvimento e integração social.

Também recebemos, embora em menor escala, reclamações sobre a rescisão de contratos de pacientes em tratamento oncológico, tanto crianças como adultos, além de casos envolvendo pessoas com endometriose, depressão, ansiedade, entre outros, que também possuem filhos autistas, concluiu.

Leia Também: Alterações Na Legislação Dos Planos De Saúde Tendem A Beneficiar O Consumidor

Operadoras

Segundo a deputada, as denúncias relacionadas aos cancelamentos de contratos envolvem, no mínimo, seis operadoras de planos de saúde.

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"A maioria esmagadora dos casos, cerca de 90%, é direcionada à Unimed Nacional, enquanto 5% mencionam a Bradesco Saúde. As demais reclamações estão distribuídas entre Plena Saúde, São Cristóvão, Notre Dame e Sul América", afirma.

Com o intuito de elaborar estratégias para lidar com esses casos, a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência realizou sua primeira reunião desde a eleição dos membros, na terça-feira (16).

Esse grupo estreou durante a atual legislatura da Alesp com o objetivo de buscar soluções para essas questões.

Uma das primeiras iniciativas propostas pelo grupo é a realização de uma conversa com representantes de entidades como a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) e a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar). O objetivo é buscar explicações sobre os motivos desses cancelamentos unilaterais.

Além disso, foi agendada uma audiência pública sobre o tema, que contará com a participação de um advogado especializado em Direitos Humanos.

A audiência está marcada para o dia 25, às 10h, conforme informado pela deputada em suas redes sociais.

Durante uma reunião realizada na segunda-feira (15), a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor informou à deputada Andréa que as investigações sobre os cancelamentos dos contratos já estão em andamento.

Para auxiliar na apuração, o gabinete da deputada se comprometeu a encaminhar as denúncias ao promotor responsável, devidamente separadas de acordo com as empresas de planos de saúde envolvidas. Essa colaboração visa fornecer informações detalhadas para auxiliar nas investigações em curso.

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