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Autônomos pagam contribuição ao INSS mais cara a partir de hoje (15)

Autônomos pagam contribuição ao INSS mais cara a partir de hoje (15)

15/06/2023 às 14h52 Atualizada em 15/06/2023 às 17h52
Por: Ana Luzia Rodrigues
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Imagem De Brenda Blossom / adobe stock / editado por Jornal Contábil
Imagem De Brenda Blossom / adobe stock / editado por Jornal Contábil

A contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)  para autônomos, facultativos e donas de casa de baixa renda sobe a partir desta quinta-feira (15) devido ao aumento do salário mínimo que ocorre anualmente.

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Por isso, há alterações também no valor da contribuição, que muda conforme o salário-mínimo vigente e o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).  Se você trabalha por conta própria, ou é contribuinte facultativo e de baixa renda.  

Confira como ficou a tabela do INSS a partir deste mês de junho.

Leia também: INSS: Quais São Os Direitos De Um Contribuinte Autônomo?

Contribuição do INSS

A contribuição ao INSS é a forma para que o funcionário da empresa possa ter direito a alguns benefícios como aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria por incapacidade, entre outros. 

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Os trabalhadores sob regime CLT garantem esse benefício pagando mensalmente um valor descontado de seu salário. A empresa contratante é responsável por fazer o recolhimento da guia e descontar o valor diretamente do salário. Para os empresários, a contribuição é feita por meio do pró-labore e o valor do INSS também é descontado da remuneração. 

Profissionais autônomos, por sua vez, não são obrigados a recolher a guia, podendo ou não pagar a contribuição ao INSS. Caso optem por fazer a contribuição e garantir esses direitos básicos, é preciso fazer a inscrição na Previdência Social e gerar a guia de recolhimento. O pagamento pode ser feito mensal ou anualmente.

Também há os casos dos Microempreendedores Individuais (MEI) que pagam mensalmente a alíquota do INSS junto a outros impostos em uma única tarifa, a DAS. 

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Por fim, quem não trabalha, mas mesmo assim quer pagar o INSS para garantir seus direitos também pode pagar o INSS, chamados de contribuintes facultativos, como é o caso de estudantes e donas de casa, por exemplo. 

Imagem: kues1 / freepik

Tabela INSS para autônomos

A Reforma Trabalhista provocou muitas mudanças na vida das pessoas seguradas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entre as principais mudanças, está o novo sistema de cálculo da Tabela do INSS para autônomo em 2023.  

O cálculo do INSS é utilizado na folha de pagamento dos funcionários de uma empresa. O valor equivalente a porcentagem da alíquota é descontado do salário do funcionário para ser depositado na conta de benefício do INSS. 

Já o profissional autônomo ou facultativo tem três alíquotas que pode optar sobre o valor do salário mínimo. São contribuições de 5% (baixa renda), 11% e 20%. Veja como ficaram os valores sobre o mínimo de R$ 1.320.

Tabela autônomo

CategoriaAlíquotaValor
Contribuinte autônomo20%R$ 264
Tarifa reduzida11%R$ 145,20
Baixa renda5%R$  66,00

Tabela para quem é CLT

Salário de Contribuição (R$)  Alíquota

Até R$ 1.320,00   7,5%

De R$ 1.320,01 a R$ 2.571,29   9%

De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94   12%

De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49     14%

Leia também: Motoristas Autônomos Contam Com 40% De Desconto No IR

Prazo para pagar o INSS 

Os trabalhadores CLT pagam mensalmente o INSS diretamente em sua folha de pagamento. 

Já autônomos, facultativos e segurados especiais devem emitir a guia de pagamento com vencimento no dia 15 do mês posterior. Ou seja, o guia de maio vence hoje, dia 15 de junho. 

Por fim, no caso de quem é MEI, deve-se pagar o DAS no dia 20 do mês posterior, e a regra é a mesma.

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