13°C 27°C
Uberlândia, MG
Publicidade

O Adiamento da inserção de processos trabalhistas no eSocial

O Adiamento da inserção de processos trabalhistas no eSocial

29/06/2023 às 09h58 Atualizada em 29/06/2023 às 12h58
Por: Gabriel Dau
Compartilhe:
Imagem por @our-team / freepik / esocial / editado por Jornal Contábil
Imagem por @our-team / freepik / esocial / editado por Jornal Contábil

A fase de inserção de Processos Trabalhistas do eSocial, originalmente agendada para iniciar em abril, foi adiada. A introdução das informações referentes a processos trabalhistas, que estava planejada para começar no primeiro dia do mês, teve seu início postergado. Essa medida traz um alívio para as empresas, pois lhes oferece um prazo maior para se adaptarem ao novo sistema.

Continua após a publicidade

Leia também: O Impacto Do ESocial No Trâmite Judicial E Departamento De RH: Desafios E Oportunidades

A partir de julho de 2023, uma mudança significativa será implementada no eSocial, visando cumprir seu principal objetivo, que é substituir diversas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias por um único sistema. Além disso, esse novo layout trará novidades em relação à inclusão do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades (DCTFWeb).

Inserção de Processos Trabalhistas do eSocial

Nesta próxima fase do eSocial, será necessário incluir informações sobre processos trabalhistas já finalizados, com dados referentes a decisões condenatórias ou homologatórias emitidas pela Justiça do Trabalho. Até o momento, esses dados eram enviados por meio do sistema da Caixa Econômica Federal (GFIP/SEFIP).

Imagem por @rawpixel.com / @freepik / freepik / editado por Jornal Contábil
Imagem por @rawpixel.com / @freepik / freepik / editado por Jornal Contábil

De acordo com o portal do governo, a "Instrução Normativa da RFB, que regulamentará a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb, definirá o período de apuração a partir do qual as informações relativas às decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho deverão ser declaradas na DCTFWeb".

Continua após a publicidade

eSocial

O eSocial é uma plataforma desenvolvida pelo governo brasileiro com o propósito de consolidar o envio de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias das empresas em um ambiente digital unificado. Desde sua implementação em 2018, o eSocial tem passado por várias etapas e atualizações, buscando simplificar e otimizar o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas por parte das empresas.

Leia também: ESocial: Inserção De Processos Trabalhistas Adiada Para Outubro!!

Ebook Direitos Trabalhistas

Se você quer garantir todos os seus direitos trabalhistas como FGTS, adicionais, horas extras, descontos e saber como se posicionar no seu emprego sem ser mais obrigado a passar por abusos e ainda entendendo tudo que pode e que não pode na sua jornada de trabalho, conheça o nosso ebook.

Continua após a publicidade

Por: Gabriel Dau

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
16°
Tempo limpo

Mín. 13° Máx. 27°

15° Sensação
2.57km/h Vento
51% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h43 Nascer do sol
05h43 Pôr do sol
Sex 28° 16°
Sáb 28° 15°
Dom 28° 15°
Seg 29° 15°
Ter 29° 15°
Atualizado às 03h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,40 -0,13%
Euro
R$ 5,84 -0,14%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,15%
Bitcoin
R$ 386,935,77 -0,92%
Ibovespa
119,936,02 pts -1.4%
Publicidade
Publicidade