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Marco regulatório e Lei do Bem: Veja os incentivos para inovação tecnológica

Marco regulatório e Lei do Bem: Veja os incentivos para inovação tecnológica

02/08/2023 às 06h24 Atualizada em 02/08/2023 às 09h24
Por: Leonardo Grandchamp
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Imagem por @rawpixel.com / freepik
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A inovação tecnológica é um fator-chave para o desenvolvimento econômico e social de um país, impulsionando a competitividade das empresas, a geração de empregos e o avanço tecnológico. Para incentivar a inovação e promover o progresso científico e tecnológico, muitos países estabelecem marcos regulatórios e políticas de incentivo. 

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Com o objetivo de fomentar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no Brasil, o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação foi criado. Segundo Tânia Gomes, empreendedora e diretora de Inovação do Ibrawork, hub especializado em inovação, esta lei trouxe algumas mudanças significativas para estimular a inovação no país. “É um grande passo para estimular que o conhecimento gerado nas Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação seja melhor aproveitado pelo setor empresarial e pela sociedade, de forma a contribuir fortemente para o desenvolvimento econômico e social do país”, comenta a empreendedora.

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Já a Lei do Bem é uma política de incentivo fiscal voltada para empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. Tania comenta que por meio dessa legislação, as empresas podem obter benefícios fiscais para reduzir os impostos a serem pagos, estimulando a aplicação de recursos em atividades inovadoras.

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Pensando nos benefícios dos marcos regulatórios e da Lei do Bem, a empreendedora citou alguns dos principais incentivos disponibilizados, são eles:

Estímulo à interação entre setores: 

A legislação permite a celebração de parcerias entre instituições de pesquisa, universidades e empresas privadas, facilitando a transferência de tecnologia e a aplicação prática dos resultados da pesquisa.

Estímulo ao empreendedorismo e startups: 

O Marco Legal estabelece medidas para facilitar a criação e crescimento de startups, permitindo, por exemplo, a concessão de bolsas de estudo para pesquisadores que queiram se dedicar ao desenvolvimento de novos negócios inovadores.

Amortização acelerada de investimentos: 

A Lei do Bem também permite a amortização acelerada dos investimentos em ativos tecnológicos, como máquinas e equipamentos utilizados em atividades de inovação.

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Dedução de despesas com pesquisadores: 

As despesas com pesquisadores, cientistas e tecnólogos podem ser deduzidas integralmente do imposto de renda devido.

Fundado por Thomas Law, o Ibrawork é um hub especializado em inovação e que desenha programas personalizados de inovação aberta, cultura e comportamento e gestão da inovação para empresas dos mais diversos setores. 

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