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Entra ano e sai ano e o reajuste do salário mínimo sempre chama a atenção dos brasileiros. Este ano não seria diferente, afinal, o governo federal vem trabalhando em uma série de medidas que possibilitem um reajuste do piso nacional mais justo para a população, com ganhos reais aos brasileiros.
O salário mínimo desempenha um papel fundamental para milhões de brasileiros, oferecendo a base sobre a qual podem negociar sua remuneração pelos serviços prestados. Diante das alterações efetuadas no valor deste ano, há uma crescente curiosidade sobre o panorama esperado para 2024, ao qual teve seu novo valor revelado.
Além disso, o salário mínimo também estabelece um alicerce para a negociação de contratos e atua como um referencial para determinar uma série de benefícios sociais. Entre esses benefícios, destacam-se os benefícios pagos pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial PIS/PASEP.
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Antes de revelarmos o valor do salário mínimo para 2024, primeiro precisamos compreender como ocorrerá o reajuste, afinal, existe uma política por trás, que estabelece qual será a regra para aplicação da correção do piso nacional.
Diante desse cenário, conforme Projeto de Lei enviado pelo governo Lula (PT), ao Congresso Nacional, a gestão atual pede uma política de valorização do salário mínimo, estabelecendo uma nova regra de cálculo baseada na inflação medida pelo INPC + o PIB.
Essa regra era a mesma utilizada pelo governo até 2019, quando a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu que o salário mínimo deveria ter um reajuste compensatório, ou seja, sem ganhos reais, apenas corrigindo o piso conforme avanço da inflação no ano anterior.
Dessa maneira, a partir de uma possível aprovação na regra de cálculo imposta pelo governo, o valor do salário mínimo de 2024, pode chegar a R$ 1.441. O cálculo leva como base o INPC atual de 2023, previsto para fechar com alta de 6,1% mais o PIB de 2022, que chegou a 2,9%.
A partir dessa definição é fácil encontrar o novo valor do salário mínimo, veja: pegamos o piso atual de 1.320 + 6,1% do INPC + 2,9% do PIB, o resultado dá exatamente os R$ 1.441. Todavia, é importante lembrar que o INPC de 6,1% ainda pode variar.
Isso porque, o índice de 6,1% se trata de uma previsão do governo, afinal, só será possível identificar qual foi a variação da inflação, no final do mês de dezembro, quando o governo identificará o valor exato e aplicará ao piso nacional a partir do dia 1º de janeiro de 2024.
Todavia, é preciso lembrar que, além de esperar para encontrarmos o INPC total acumulado em 2023, também será preciso que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei do presidente Lula, para que a nova regra de cálculo do salário mínimo possa vigorar a partir do primeiro dia de 2024.
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