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Homens também tem direito ao salário-maternidade?

Homens também tem direito ao salário-maternidade?

14/08/2023 às 12h26 Atualizada em 14/08/2023 às 15h26
Por: Gabriel Dau
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Imagem: freepik
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Existem situações que trazem uma preocupação extra para o trabalhador brasileiro. Um caso bem comum diz respeito aos primeiros meses após o nascimento ou a adoção de um filho. Para auxiliar nesse período, existe o salário-maternidade, um dos benefícios que é concedido para quem é segurado da Previdência Social. O que pouca gente sabe é que homens também podem ter esse direito. 

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Nos casos de adoção, a lei permite que pais adotantes recebam salário-maternidade pelo período de 120 dias, o que equivale a quatro meses de afastamento do trabalho. No caso de adoção, o pedido pode ser feito enquanto a criança não completar 12 anos de idade. Para ter direito, é necessário apresentar, no requerimento, o termo judicial de guarda ou adoção.

Leia também: Guarda Provisória De Uma Criança Dá Direito Ao Salário-Maternidade?

Para os casais homoafetivos que decidem ter um filho, eles também podem se ausentar do trabalho durante o período de 120 dias, enquanto recebem o salário-maternidade. Dessa forma, os novos papais terão a renda garantida, enquanto se adaptam à nova rotina. Vale lembrar que se dois homens adotam um filho, recebem somente um benefício.

Imagem: freepik

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Falecimento da gestante

O salário-maternidade também pode ser pago ao cônjuge ou companheiro, em caso de falecimento da mãe da criança. Se a mulher já havia começado a receber o benefício, o pai da criança terá direito aos valores que faltavam ser pagos. Mas se o óbito foi no parto, ele vai receber os 120 dias de salário-maternidade.

Para mais informações ou para requerer o benefício, clique no link: https://www.gov.br/inss/pt-br/servicos/salarios-maternidade.

Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

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