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À medida que setembro se aproxima, uma promissora mudança surge no horizonte para os trabalhadores: a possibilidade de receberem o saldo do FGTS Digital através do Pix. Nessa conjuntura, uma fase de testes encontra-se em andamento, delineando um cenário de aprimoramento e modernização que visa simplificar a vida dos beneficiários.
Até novembro deste ano, esse período de testes se desdobrará, pavimentando o caminho para a efetiva disponibilidade dessa nova ferramenta a partir de janeiro de 2024. O intrigante FGTS Digital do Governo Federal desponta, e aqui, nas próximas linhas, desvendaremos os detalhes dessa inovação.
O FGTS Digital, também conhecido como FD, representa um ambicioso empreendimento do governo federal. Seu propósito fundamental é otimizar diversos aspectos do sistema, abrangendo desde a coleta de recursos até a transparência das informações fornecidas tanto aos trabalhadores quanto aos empregadores. Adicionalmente, almeja-se aprimorar a capacidade de fiscalização, o processo de apuração, lançamento e, por fim, a cobrança dos recursos referentes ao FGTS.
Por meio das informações salariais registradas no eSocial, que detalha os débitos desde a sua origem, os empregadores desfrutarão de um sistema engenhoso para criar guias ágeis e personalizadas. Esse sistema também possibilitará o recolhimento de várias competências em um único documento, o que por sua vez contribuirá para a economia de recursos operacionais e tempo. Adicionalmente, os processos de estorno, restituição, compensação e parcelamento serão integralmente digitalizados, otimizando assim esses procedimentos.
Uma variedade de ferramentas estará à disposição para promover a gestão eficiente e uma transparência abrangente na interação entre o empregador e o Fundo. Relatórios detalhados sobre os recolhimentos efetuados, extratos consolidados ou individualizados por trabalhadores e consultas para identificar eventuais pendências que possam impactar a emissão do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) estão entre os recursos disponíveis para facilitar essa relação.
O FGTS Digital fez sua escolha: o Pix emergiu como a única via para o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Este sistema de pagamento instantâneo, engendrado pelo Banco Central (BC), facilita transferências seguras entre contas em questão de segundos. Funcionando ininterruptamente, 24 horas por dia, em todos os dias do ano, inclusive feriados e fins de semana, o Pix é uma inovação de agilidade e praticidade.
Os empregadores têm a possibilidade de efetuar os pagamentos através de uma conta corrente, conta poupança ou mesmo uma conta de pagamento pré-paga. Além disso, é importante ressaltar que o uso do Pix para esse fim é gratuito para pessoas físicas pagadoras. A decisão de adotar o Pix traz consigo uma gama ampla de possibilidades, uma vez que o empregador terá acesso a mais de 700 instituições, incluindo bancos, fintechs e outras instituições de pagamento, todas aprovadas pelo Banco Central para a execução de transações. Isso expande consideravelmente as opções disponíveis, fugindo das limitações de um número restrito de instituições conveniadas.
Além das vantagens previamente discutidas, a peculiaridade intrínseca ao Pix, que implica na imediata transmissão dos valores pagos, acompanhada de notificações tanto para o pagador quanto para o beneficiário, representa uma mudança substantiva. Essa característica inovadora não apenas aprimora a gestão dos fundos coletados através do FGTS Digital por parte da Administração Pública, como também melhora substancialmente o gerenciamento das obrigações referentes ao FGTS por parte dos empregadores.
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