15°C 28°C
Uberlândia, MG
Publicidade

CFC discute o desenvolvimento de norma de contabilidade eleitoral e partidária

CFC discute o desenvolvimento de norma de contabilidade eleitoral e partidária

04/09/2023 às 15h02 Atualizada em 04/09/2023 às 18h02
Por: Ana Luzia Rodrigues
Compartilhe:
Imagem: freepik / logo CFC - Conselhor Federal de Contabilidade / editado por Jornal Contábil
Imagem: freepik / logo CFC - Conselhor Federal de Contabilidade / editado por Jornal Contábil

A construção de Normas Brasileiras de Contabilidade Eleitoral Aplicadas a Partidos e Eleições (NBCAPE) está sendo desenvolvida pela Comissão de Contabilidade Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)  representantes da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O assunto foi tema de uma reunião técnica realizada pelo grupo nos dias 29 e 30 de agosto.

Continua após a publicidade

Na ocasião, os representantes do CFC e os membros do TSE discutiram a proposta de texto da minuta da norma que trata do tema. A abertura das discussões teve caráter histórico para a autarquia, pois foi a primeira vez que a comissão do Conselho esteve em reunião na sede do TSE. 

O segundo dia de encontro aconteceu no CFC, onde a equipe realizou uma contextualização histórica sobre a prestação de contas eleitorais, observações técnicas sobre o processo de prestação de contas eleitorais e defesa técnica dos elementos presentes no documento. 

Leia também: Anuidade CFC: Atrasos Podem Ser Parcelados Em 12 Vezes No Cartão

Normas Aplicadas a Partidos e Eleições

O foco é criar uma norma específica que trate das especificidades da prestação de contas de campanhas eleitorais e de exercícios financeiros para que o profissional da contabilidade tenha uma segurança maior para dar um amparo maior ao trabalho dele no dia a dia.

Continua após a publicidade

A elaboração e a publicação dessas normas têm reflexo positivo na sociedade, mas, principalmente, trarão ainda mais respaldo e segurança às atividades dos profissionais da contabilidade. Isso porque, atualmente, os contadores utilizam as normas contábeis, de modo subsidiário, para a aplicação na Contabilidade eleitoral e partidária. 

O trabalho integrado entre o CFC, que é a entidade que edita normas contábeis, e o TSE, órgão que fiscaliza as contas partidárias e as prestações de contas dos candidatos. O próximo passo é submeter essa minuta a uma apreciação e sabatina geral por parte daqueles que detêm notório conhecimento na área de contabilidade eleitoral e, a partir disso, disponibilizar para audiências públicas. 

Essas etapas são necessárias para se criar uma Norma Brasileira de Contabilidade. Dessa forma, as discussões a respeito da nova norma contaram com as contribuições técnicas dos membros da Comissão De Contabilidade Eleitoral e Partidária do CFC, Alexandre Di Pietra, Brunno Sitonio, Décio Galdino, Elson Amorim, Guilherme Guimarães e Guilherme Sturm. 

Qual a função do CFC?

O Conselho Federal de Contabilidade é uma autarquia Especial Corporativa dotada de personalidade jurídica de direito público. Entre suas finalidades está a responsabilidade de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil. Isso ocorre  por intermédio dos Conselhos Regionais de Contabilidade. 

Continua após a publicidade

Além disso, tem a função de decidir, em última instância, os recursos de penalidade imposta pelos Conselhos Regionais, além de regular acerca dos princípios contábeis, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada, bem como editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
21°
Tempo limpo

Mín. 15° Máx. 28°

21° Sensação
2.06km/h Vento
56% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h43 Nascer do sol
05h43 Pôr do sol
Dom 28° 15°
Seg 28° 14°
Ter 29° 15°
Qua 30° 17°
Qui 30° 17°
Atualizado às 21h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,38 +0,00%
Euro
R$ 5,77 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,63%
Bitcoin
R$ 376,702,88 +0,29%
Ibovespa
119,662,38 pts 0.08%
Publicidade
Publicidade