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Como tirar ou renovar a CNH em 2024? Conheça as regras

Como tirar ou renovar a CNH em 2024? Conheça as regras

14/10/2023 às 11h13 Atualizada em 14/10/2023 às 14h13
Por: Ricardo
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Imagem por @freepik / freepik / Divulgaçao - Contran / editado por Jornal Contábil
Imagem por @freepik / freepik / Divulgaçao - Contran / editado por Jornal Contábil

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte para a mobilidade e símbolo de independência para muitos brasileiros, iniciou um novo capítulo em sua história. Há mais de um ano, condutores de todo o país têm se adaptado ao novo modelo da CNH, que não apenas ganhou uma roupagem diferente em termos de design, mas também se reinventou em suas normativas.

Essas mudanças, que refletem a evolução das leis de trânsito e a busca contínua por mais segurança nas estradas, trouxeram novidades significativas tanto na estética quanto nas regras que regem esse documento indispensável.

Dentre as alterações mais impactantes, destacam-se a revisão do prazo de validade da CNH e uma reestruturação no sistema de pontos, que agora permite um limite ampliado, podendo chegar a até 40 pontos antes da suspensão do direito de dirigir.

Essas mudanças, fundamentais para o cotidiano de milhões de motoristas, são parte de um esforço mais amplo para modernizar a legislação de trânsito, equilibrando rigor e justiça, enquanto se adapta às realidades e desafios do tráfego moderno. Neste contexto, exploraremos as nuances dessas inovações e como elas afetam a vida de todos que estão ao volante.

Regras para tirar a CNH em 2024

Para aqueles que estão no início da jornada para se tornarem motoristas, o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permanece inalterado. Ainda é necessário que o candidato tenha pelo menos 18 anos, se inscreva em uma autoescola credenciada, participe de aulas teóricas e práticas e, finalmente, seja aprovado nos exames aplicados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de sua respectiva região.

Além disso, o aspirante a motorista deve se submeter a exames médicos e psicotécnicos, essenciais para avaliar sua aptidão para conduzir veículos automotores. No entanto, o que realmente mudou foram os períodos de validade da CNH. De acordo com o Código Nacional de Trânsito (CTB), agora, essa duração pode variar entre 3 e 10 anos, dependendo da idade do motorista.

Para os motoristas com até 50 anos, a CNH terá validade de 10 anos após a data de expiração do documento corrente. Por sua vez, aqueles entre 50 e 70 anos terão um documento válido por 5 anos após a renovação. Já para os condutores que ultrapassaram os 70, a CNH precisará ser renovada a cada três anos.

O processo de renovação exige que o motorista entre em contato com o Detran de seu estado, seja online ou presencialmente em um dos postos de atendimento. É necessário preencher um formulário com dados pessoais e realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual.

Além disso, a CNH recebeu um upgrade visual e funcional. A nova versão, em vigor desde junho, apresenta uma tabela com ilustrações de veículos, especificando as categorias que o motorista está autorizado a conduzir.

Adicionalmente, informações no verso da CNH agora são trilíngues - em português, inglês e espanhol -, uma característica que visa facilitar a identificação do motorista no exterior. Similar aos passaportes, o novo modelo inclui também o código internacional MRZ (Machine Readable Zone), permitindo que os viajantes façam check-in em terminais de autoatendimento em aeroportos brasileiros, promovendo assim mais conveniência e autonomia em viagens.

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Como obter a CNH?

Para dar início à jornada de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o futuro motorista deve atender a alguns pré-requisitos fundamentais:

  • Ter atingido a maioridade (18 anos);
  • Saber ler e escrever;
  • Apresentar documentos de identificação pessoal, como RG e CPF, além de um comprovante de residência.

O primeiro passo oficial no processo é completar um formulário de inscrição que está disponível online no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado onde o candidato reside. Após o preenchimento, é necessário quitar uma taxa administrativa correspondente.

Com a parte administrativa resolvida, o próximo passo são os exames de saúde: o psicológico e o de aptidão física e mental. Esses testes são essenciais para validar se o indivíduo possui as condições necessárias para a condução segura de um veículo.

Depois de comprovada a aptidão, o aspirante a motorista deve se inscrever em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado, onde participará de um curso teórico de 45 horas de duração. Ao término deste, será submetido a uma avaliação teórica. Com a aprovação, o aluno segue para o estágio seguinte, o curso prático de direção, que compreende um mínimo obrigatório de 20 horas de aulas.

O gran finale desse percurso é a prova prática de direção, onde o candidato demonstrará suas habilidades reais ao volante. É crucial mencionar que, conforme uma resolução recente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o candidato tem um período máximo de 12 meses para finalizar todo esse processo, a contar da data de inscrição inicial. Ultrapassado esse período, será necessário reiniciar todo o procedimento.

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