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6 benefícios do INSS exclusivos para portador de doenças autoimunes

6 benefícios do INSS exclusivos para portador de doenças autoimunes

14/10/2023 às 11h37 Atualizada em 14/10/2023 às 14h37
Por: Ricardo
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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na proteção social de milhões de brasileiros, especialmente aqueles confrontados com os desafios imprevistos de saúde, como as doenças autoimunes. Estas condições, onde o sistema imunológico ataca erroneamente o próprio corpo, podem trazer uma série de complicações na vida do indivíduo, muitas vezes limitando sua capacidade de trabalhar e realizar atividades do dia a dia.

Estima-se que entre 3% e 5% da população seja afetada por uma variedade de doenças autoimunes. Interessantemente, pesquisas indicam que a prevalência dessas doenças pode variar significativamente entre diferentes grupos étnicos, uma variação frequentemente atribuída a complexas interações entre herança genética e fatores ambientais.

Neste contexto, é crucial reconhecer que esses indivíduos não estão apenas lutando contra condições de saúde muitas vezes debilitantes, mas também navegando por uma vida de incertezas, tratamentos e, em muitos casos, dificuldades financeiras. Reconhecendo essa realidade, a legislação brasileira assegura que essas pessoas não sejam esquecidas. Existem políticas e benefícios específicos disponíveis através do INSS, criados para garantir que a dignidade e o bem-estar desses cidadãos sejam preservados, mesmo quando estão enfrentando batalhas tão árduas.

Então, quais são esses direitos e benefícios garantidos pelo INSS para aqueles diagnosticados com doenças autoimunes? Vamos explorar detalhadamente cada um deles a seguir!

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Benefícios para pessoas com doenças autoimunes

A complexidade das doenças autoimunes, que desafiam o corpo ao atacar seu próprio sistema imunológico, exige uma atenção especial no âmbito dos benefícios sociais. Dentro do contexto brasileiro, o INSS possui um leque de benefícios direcionados a esses cidadãos, entendendo que a saúde é não apenas um direito universal, mas também uma responsabilidade estatal.

Contudo, é essencial entender que a concessão desses benefícios não se baseia exclusivamente no diagnóstico de uma doença autoimune. O INSS realiza uma avaliação meticulosa de cada caso, considerando a extensão da incapacidade, as limitações do indivíduo e como isso afeta sua capacidade de trabalho e vida diária.

Vamos reorganizar e discutir seis benefícios principais que o INSS pode disponibilizar para indivíduos afetados por doenças autoimunes:

1. Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)

O BPC é destinado a crianças, jovens e adultos incapacitados, incluindo aqueles com doenças autoimunes. O benefício é concedido a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda. A exigência é que a renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo. O beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e solicitar o benefício pelo Meu INSS.

2. Aposentadoria por Invalidez

Se a doença autoimune provocar uma incapacidade total e permanente para o trabalho, o indivíduo pode ser elegível para aposentadoria por invalidez. Os requisitos incluem: estar na condição de segurado, cumprir a carência de 12 meses de contribuição e comprovar a incapacidade total e permanente através de avaliação médica.

3. Auxílio-Doença

Este é um benefício para aqueles que necessitam se ausentar do trabalho por mais de 15 dias devido à doença autoimune. Para se qualificar, o indivíduo deve ser um contribuinte do INSS, cumprir a carência de 12 meses e comprovar, através de avaliação médica, uma incapacidade temporária para o trabalho.

4. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição

A aposentadoria por tempo de contribuição é adaptada para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com doenças autoimunes, que possuem diferentes graus de deficiência: grave, moderada ou leve. O tempo de contribuição exigido varia de acordo com o grau de deficiência, sendo menos rigoroso para deficiências mais severas.

5. Auxílio-Inclusão

Direcionado a pessoas com deficiência que estão empregadas com carteira assinada, este benefício visa incentivar a inclusão no mercado de trabalho. Para ser elegível, o indivíduo deve ter uma renda inferior a dois salários mínimos e enfrentar barreiras para a realização de atividades laborais devido à sua condição.

6. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (por Idade)

Diferente da aposentadoria por tempo de contribuição, essa modalidade considera a idade como critério primário. Para os portadores de doença autoimune, é necessário ter no mínimo 60 anos para homens e 55 para mulheres, além de possuir 15 anos de contribuição e comprovação documental da deficiência.

Esses benefícios refletem o compromisso do sistema de previdência social em apoiar aqueles que enfrentam desafios significativos devido a doenças autoimunes, proporcionando-lhes apoio financeiro e, por extensão, uma melhor qualidade de vida. No entanto, é crucial que os candidatos entendam que cada situação é única e a concessão de benefícios depende de uma análise detalhada realizada pelo INSS.

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