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A partir das 10 horas desta terça-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2023 estará disponível para consulta.
O crédito bancário para 354.509 contribuintes ocorre no dia 31 de outubro, no valor total de R$ 643.259.756,29.
Desse total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.
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Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. Em seguida deve clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração. Tudo por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
Caso o crédito não ocorra, na hipótese de o contribuinte ainda estar na malha fina, a quantia ficará disponível para saque por até um ano no Banco do Brasil.
Assim, bastará reagendar a liberação dos valores através da Central de relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 para capitais ou 0800-729-0001 para demais localidades.
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