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Sabemos que o Pix veio para facilitar a vida de muita gente e desburocratizar as transações financeiras no Brasil.
Mesmo sendo o queridinho dos brasileiros, o Pix, criado pelo Banco Central, vem trazendo muita dor de cabeça.
Se você precisar cancelar uma compra paga por Pix, por exemplo, como proceder?
E se você for vítima de alguma fraude e transferir dinheiro para um golpista, há como reaver esse valor?
Se, por acaso, você fizer um Pix para alguém por engano, você precisará arcar com esse prejuízo
Essas são algumas dúvidas bastante comuns quando o assunto é Pix e é preciso conhecer a fundo suas regras e os direitos do consumidor para saber como proceder em situações como as relatadas acima.
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Se você tem dúvidas sobre como cancelar um Pix, a primeira coisa que você precisa saber é que, para isso, apenas querer não basta.
É preciso que algumas regras sejam seguidas para que você possa fazer o cancelamento.
De maneira geral, existem apenas três situações que garantem ao consumidor o direito de contestar um Pix: fraude, falha operacional e arrependimento de uma compra.
Observe que transferir dinheiro para a pessoa errada, por engano, não te permite cancelar um Pix.
Mas, acompanhe a leitura até o fim do artigo, que explicaremos com detalhes cada uma das situações.
O Pix vem batendo recorde atrás de recorde. Em 5 de maio de 2023, por exemplo, o sistema de pagamento movimentou quase R＄ 69 bilhões durante 24 horas.
O altíssimo volume de transações comprova que o Pix caiu no gosto popular e, praticamente, se transformou em sinônimo de transferência bancária.
Apesar de facilitar a vida dos brasileiros, a popularização deste meio de pagamento acaba abrindo a porta para golpistas que enxergam, no Pix, oportunidades de se aproveitar de pessoas inocentes e inconscientes dos perigos envolvidos.
O "robô do Pix" e o "urubu do Pix", por exemplo, são dois golpes já bastante conhecidos na praça.
No primeiro caso, golpistas costumam hackear contas de celebridades e grandes influenciadores nas redes sociais para anunciar um esquema envolvendo o Pix.
A promessa é a seguinte: você transfere um determinado valor para o "dono da conta" e recebe o dobro de volta.
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Quando a vítima transfere valores baixos, como R＄ 5 ou R＄ 10, o dobro do valor é, de fato, transferido de volta e é aí que o golpista ganha a confiança da vítima.
Por confiar no retorno, a vítima transfere valores mais altos e não recebe nada de volta, e assim o golpe do "robô do Pix" se concretiza.
O golpe do "urubu do Pix", por sua vez, é uma espécie de leilão, em que golpistas pedem, durante transmissões piratas de futebol e de reality shows, que os espectadores transfiram dinheiro para uma determinada conta.
Esse pedido é feito sob a promessa de que o remetente da maior transferência ganha todo o valor arrecadado, o que, como você deve imaginar, não acontece.
É exatamente por meio do MED que é possível cancelar um Pix em caso de fraude, golpe ou falha operacional.
Caso você tenha sido vítima de fraude ou golpe, é preciso registrar um Boletim de Ocorrência para iniciar o inquérito policial.
Esse procedimento poderá identificar os responsáveis pelo golpe e condená-los à devolução dos valores.
Além disso, procure o mais rápido possível entrar em contato com seu banco para informar sobre o ocorrido.
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Ele entrará em contato com a instituição financeira do recebedor do Pix e informar sobre a situação, solicitando o estorno do valor.
Depois de uma análise das duas instituições, que pode levar até sete dias úteis, o dinheiro é devolvido para você caso a fraude seja comprovada e haja recursos na conta do recebedor do Pix.
Vale lembrar que essa devolução acontece em até 96 horas.
Você pode até não acreditar, mas fazer um Pix por engano é uma situação mais comum do que você imagina.
Basta digitar uma letra ou um número errado na chave e pronto, o dinheiro cai nas mãos erradas.
Não é possível cancelar um Pix enviado por engano e o caminho mais fácil em situações como essa é negociar a devolução diretamente com quem recebeu o seu dinheiro.
Se a chave Pix for o telefone ou o e-mail, fica mais fácil entrar em contato com a pessoa e explicar o ocorrido. Se a pessoa for de boa-fé, ela vai devolver o seu dinheiro sem pensar duas vezes.
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Caso o recebedor se recuse a devolver o valor transferido por engano, você tem duas saídas: entrar em contato com a instituição financeira para onde o dinheiro foi transferido e pedir auxílio na negociação com o cliente dela, ou entrar com uma ação judicial contra a pessoa que recebeu o dinheiro equivocadamente.
É possível também comunicar a recusa na devolução às autoridades policiais, que poderão investigar existência de apropriação indébita, prática criminosa com pena de reclusão de um a quatro anos e multa.
O consumidor pode receber o valor do Pix de volta?
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