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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que o pedido de um novo concurso INSS foi feito e está sob análise da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
A fala do ministro aconteceu durante uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, na terça-feira (24).
Durante o encontro, parlamentares cobraram soluções para a redução de filas no INSS, além de um novo concurso para recomposição do quadro de servidores.
Lupi confirmou o déficit de servidores, especialmente na área da Perícia Médica, que deve ser contemplada no edital de 2024.
A expectativa é de que o reforço para o quadro seja feito principalmente na região Nordeste e no interior do país.
De acordo com dados apresentados na audiência, o país chegou a contar com cerca de 4.500 e 5 mil peritos, mas opera com 2.900 servidores atualmente.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que o país tem um déficit de servidores na área da Secretaria da Previdência Social.
O ministro disse que já pediu à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para preparar um concurso público para contratar mais de 1.500 médicos peritos, principalmente para o Nordeste do Brasil.
Lupi também informou que os futuros editais deverão conter cláusulas que obrigarão os aprovados a permanecer na região de aprovação por pelo menos dez anos.
No entanto, ele disse que essas mudanças no plano de cargos ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Além da realização de um novo concurso público, Lupi também informou que buscará ampliar o acesso da população à plataforma "Meu INSS".
No entanto, ele ressaltou que o investimento na plataforma digital não substituirá o servidor, visto que o programa ainda necessita do funcionário para dar o aval final a quem busca algum tipo de benefício.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que o "Meu INSS" não concorre com o trabalho dos servidores, mas é uma ferramenta complementar. Ele disse que o número de pedidos de benefícios no mês passado foi de 1,5 milhão, um aumento de 100% em relação à média do final do ano passado.
Lupi também reforçou que o Governo Federal colocou em prática o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social do INSS (PEFPS), que cria dois bônus para os servidores que auxiliam na redução do tempo da análise dos processos administrativos.
O primeiro bônus, no valor de R$68, é para os servidores ocupantes do quadro do Seguro Social. O segundo bônus, no valor de R$75, é para os servidores ocupantes do quadro de peritos médicos.
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou, em agosto, a Proposta Orçamentária com a previsão de um novo concurso INSS para 2024.
Ao todo, foram aprovadas 9.229 vagas, sendo 7.655 para a carreira do Seguro Social INSS e 1.574 para a carreira de Perito Médico Federal.
O objetivo do concurso é melhorar o atendimento à população e a execução das políticas públicas da Previdência Social.
O INSS já havia solicitado ao Governo Federal um concurso para 2024, com 7.655 vagas, para as seguintes carreiras:
Para o cargo de Perito Médico Federal, o requisito é o nível superior em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina.
O vencimento inicial da carreira é de R$16.533,99.
Durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, os parlamentares cobraram novos concursos INSS para recomposição do quadro de servidores da autarquia.
O senador Weeverton (PDT-MA) destacou que o último edital para a Perícia Médica foi de 2011 e que, desde então, a carreira tem registrado alto déficit de servidores, o que tem prejudicado o atendimento à população.
"Muitos brasileiros têm de percorrer cerca de 300 ou 400 quilômetros para chegar a um posto do INSS, e ao chegar lá, têm de voltar para casa e remarcar o atendimento devido à falta de profissionais", disse o senador.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também destacou o déficit de servidores no INSS. Segundo ele, em alguns estados, como Rondônia, os brasileiros precisam se deslocar de suas cidades para fazer as perícias médicas.
"Em Vilhena, por exemplo, não há mais servidores para fazer a perícia daqueles que necessitam de benefícios", disse o senador.
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Durante a audiência, o ministro Carlos Lupi também comentou sobre a convocação dos excedentes no concurso INSS de 2022.
O ministro destacou que o INSS tem um déficit de servidores, com apenas 19 mil funcionários para um total de cerca de 40 mil vagas.
Para tentar diminuir o impacto dessa escassez no atendimento à população, o ministro informou que a autarquia está trabalhando para convocar mais aprovados no edital de 2022.
"Conseguimos, logo no começo do governo, chamar cerca de mil concursados. Agora, recentemente, conseguimos chamar também mais 250. Ainda submeterei à apreciação do presidente a convocação dos aprovados não classificados, que são 1.894", disse.
A convocação desse grupo ainda depende de decreto presidencial.
Lupi reforçou que a intenção do Ministério da Previdência é aproveitar a lista de aprovados, sobretudo como forma de contornar a burocracia de novos editais, que pode levar de dois a três anos.
O último concurso INSS ofereceu mil oportunidades para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, contendo as seguintes disciplinas:
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