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Hoje, sexta-feira, 27 de outubro, a Caixa Econômica Federal está realizando o pagamento da parcela mensal do novo Bolsa Família para os beneficiários com número de inscrição social (NIS) terminando em 8. Neste mês, há um adicional especial destinado às mães com bebês de até seis meses de idade.
Esse suplemento, chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, consiste em seis parcelas de R$ 50, com o propósito de garantir a adequada alimentação das crianças. Com a adição desses recursos, que somam R$ 14 milhões destinados a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.
Além desse novo adicional, o Bolsa Família concede um acréscimo de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de um adicional de R$ 150 às famílias com crianças com até 6 anos de idade.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com a introdução desse novo adicional, a média do valor do benefício aumenta para R$ 688,97. Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,67 bilhões, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) passou a ser efetiva. Com base nesse cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram desligadas do programa em outubro devido a terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS compreende mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se concentra em identificar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
No mês de outubro, aproximadamente 1,97 milhão de famílias se encontram sob a regra de proteção. Essa regra, que está em vigor desde junho, possibilita que famílias cujos membros obtenham emprego e aumentem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito, por um período de até dois anos, desde que cada membro da família receba um valor equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, a média do benefício atinge a quantia de R$ 374,80.
No mês atual, o programa apresenta uma nova atualização. Agora, as famílias com parcelas desbloqueadas não necessitam mais se dirigir a uma agência para retirar os valores acumulados, pois esses valores serão creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário.
Graças a essa medida, cerca de 700 mil parcelas retroativas serão liberadas, totalizando aproximadamente R$ 278 milhões em recursos desbloqueados. Os beneficiários podem verificar a informação sobre a liberação dos valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e do Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Hoje, sexta-feira, o Auxílio Gás está sendo disponibilizado para as famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com NIS final 8. O valor do auxílio foi ajustado para R$ 106, em resposta às recentes reduções no preço do botijão.
Este programa tem previsão de continuação até o final de 2026 e beneficia aproximadamente 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e a medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido no valor correspondente a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg até o final do ano.
Somente as famílias que estão registradas no CadÚnico e têm pelo menos um membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás. A legislação que criou o programa estabeleceu que as mulheres responsáveis pela família têm prioridade, bem como as mulheres vítimas de violência doméstica.
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