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O que os brasileiros podem ganhar com a revisão do FGTS?

O que os brasileiros podem ganhar com a revisão do FGTS?

08/11/2023 às 14h34 Atualizada em 08/11/2023 às 17h34
Por: Ricardo
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FGTS / Freepik
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No cerne das discussões do Supremo Tribunal Federal, uma questão econômica vital ascende à ribalta, prometendo redefinir o poder de compra e o futuro financeiro de milhões de brasileiros: a revisão do FGTS. Esse debate não é apenas uma linha em atas jurídicas, mas o capítulo mais recente na saga do trabalhador em busca de justiça e valorização de seu suor e esforço cotidianos.

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Em jogo, a atualização do cálculo que regula o crescimento dos valores depositados nas contas do FGTS, geridas com a maestria característica da Caixa Econômica Federal. As cifras são astronômicas e os dígitos em discussão reverberam em um eco de R$ 660 bilhões, um montante que acena com impacto profundo nos alicerces do erário nacional.

Entre a prudência dos magistrados, a vigilância arguta do governo e o pulso firme das centrais sindicais, paira a ansiedade de uma decisão definitiva. O país se equilibra na corda bamba da expectativa, enquanto o STF detém nas mãos a pena que poderá escrever um novo destino para a fortuna dos que edificam o Brasil dia após dia.

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Entenda como funciona a revisão do FGTS

Nas entrelinhas da economia nacional, surge um debate que pode revolucionar o bolso do trabalhador: a revisão do FGTS. Essa revisão visa atualizar o modo como o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é corrigido, trocando a desatualizada Taxa Referencial (TR) por índices mais alinhados à realidade econômica, como o IPCA ou o INPC. O que está em questão é a eficácia na manutenção do poder de compra dos valores acumulados pelos trabalhadores, frente à corrosiva ação da inflação.

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A TR, índice que tem caminhado a passos lentos desde 1999, não mais espelha o crescimento dos preços do mercado, resultando numa perda gradual do valor real dos depósitos no FGTS. Embora os saldos sejam capitalizados a 3% ao ano, além de sofrerem ajustes mensais, essa correção tem se mostrado insuficiente frente ao avanço inflacionário.

Com a caneta do Judiciário em mãos e um pano de fundo de intensas discussões econômicas, a possibilidade de uma revisão do FGTS acena não só para uma questão de justiça financeira, mas também traz à tona o debate sobre a adequação das ferramentas de correção monetária em um cenário de constante transformação econômica.

Quem tem direito a revisão do FGTS?

À medida que a possibilidade de uma nova correção do FGTS toma forma, um leque de trabalhadores brasileiros antevê a chance de reivindicar o que poderia ser uma reparação histórica. A depender do desfecho judicial, aqueles que movimentaram suas contas do Fundo de Garantia, de forma total ou parcial, desde o ano de 1999, poderiam solicitar a correção monetária. Tal medida não se limita a um período específico, mas sim se estende até o momento presente.

Esta potencial revisão do FGTS desenha um cenário onde a diversidade do mundo laboral se encontra: do empregado sob o regime da CLT ao trabalhador rural que semeia o desenvolvimento do campo; dos safreiros, essenciais no auge das colheitas, aos que vivem a intermitência das contratações temporárias ou avulsas, como os jovens em aprendizado. Ainda, inclui a dedicação muitas vezes invisível dos empregados domésticos e o brilho dos atletas profissionais, além de diretores que, mesmo não estando formalmente empregados, são abarcados pela legislação do FGTS.

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Em um momento onde o entendimento comum poderia limitar a correção a um intervalo já passado, esclarece-se que a causa é mais abrangente, englobando qualquer trabalhador que tenha efetuado saques do FGTS no período estipulado, delineando assim um contorno mais amplo para o universo de beneficiários de uma eventual decisão favorável. A história do FGTS está sendo escrita, e uma nova página poderá ser virada, oferecendo um epílogo justo para a saga financeira de milhões de trabalhadores do Brasil.

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