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No primeiro semestre deste ano, a rentabilidade dos bancos sofreu uma queda de 6% em comparação ao mesmo período de 2022, revelando um lucro líquido do sistema de R$ 134,4 bilhões nos últimos 12 meses encerrados em junho. Apesar desse recuo, o Banco Central destaca que o sistema bancário mantém sua rentabilidade e projeta perspectivas positivas para os próximos meses.
A redução na rentabilidade, conforme explicado pela autarquia, está associada ao aumento nas despesas com provisões (reserva sobre riscos de crédito), despesas de captação (o custo associado à oferta de crédito) e custos administrativos. Essas informações são provenientes do Relatório de Estabilidade Financeira do BC referente ao primeiro semestre de 2023, divulgado hoje (9).
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O documento do Banco Central sugere uma melhoria na rentabilidade das instituições financeiras nos próximos trimestres, destacando a qualidade aprimorada das novas concessões e a redução nas estimativas de perdas nas carteiras de crédito como fatores positivos. O ciclo gradual de flexibilização monetária, caracterizado pela queda dos juros básicos, também é favorável, pois reduzirá as despesas de captação dos bancos.
Em setembro, a taxa média de juros nas concessões de crédito registrou uma queda pelo quarto mês consecutivo, desacelerando em 12 meses. Esse comportamento dos juros bancários ocorre em um contexto de redução na taxa básica de juros da economia, a Selic, que atualmente está em 12,25% ao ano. A expectativa é que a Selic chegue a 11,75% até o final do ano, impactando positivamente a taxa de captação dos bancos.
A mudança na taxa básica tem o propósito de controlar a inflação, influenciando os preços por meio do encarecimento do crédito e do estímulo à poupança, contendo a demanda aquecida. Com a redução da Selic, espera-se que o crédito fique mais acessível, incentivando a produção e o consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e impulsionando a atividade econômica.
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Conforme indicado no relatório divulgado hoje, embora haja perspectivas positivas em relação à rentabilidade, a discussão sobre o limite de juros cobrados na modalidade de cartão de crédito rotativo demanda atenção especial. O crédito rotativo refere-se à situação em que o consumidor paga menos que o valor integral da fatura do cartão, estendendo-se por um período de 30 dias.
Esta modalidade figura entre as mais onerosas do mercado. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece limites para os juros no crédito rotativo.
De acordo com a legislação, as empresas emissoras de cartão têm um prazo de 90 dias para apresentar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) uma proposta de regulamentação, definindo um teto para esses juros.
Caso não cumpram essa determinação, ficou estabelecido que os juros não poderão ultrapassar o valor original da dívida. Isso significa que os juros seriam limitados a 100%, em vez dos mais de 400% ao ano que são atualmente cobrados.
Recentemente, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que todos precisam colaborar para reduzir os juros do cartão e destacou que o principal desafio é o aumento da inadimplência, associado a uma taxa cada vez mais elevada.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) expressou críticas ao limite de juros para o rotativo, argumentando que isso poderia inviabilizar os cartões e reduzir a oferta de crédito. A entidade espera encontrar uma solução no mercado dentro do prazo estabelecido pela lei, se esta for aprovada.
Durante as discussões, os bancos alegam que os altos juros na modalidade rotativa são necessários para financiar o parcelamento de compras sem juros no cartão de crédito, impactando diretamente no custo de capital, no risco de crédito e na inadimplência. Entretanto, a Febraban ressalta que "não há qualquer intenção de eliminar as compras parceladas".
Campos Neto mencionou que a possível limitação ou taxação do parcelamento de compras é um tema que também será debatido no CMN e que já enfrentou "forte resistência de vários setores".
Conforme indicado no relatório do Banco Central (BC), o mercado de capitais manteve sua expansão no primeiro semestre, apesar da desaceleração, especialmente nos primeiros três meses do ano, influenciada pelo caso das Lojas Americanas. Em recuperação judicial desde janeiro, a empresa enfrentou uma crise originada por "inconsistências contábeis" no valor de R$ 20 bilhões, sendo posteriormente admitido pelo grupo que os débitos com os credores podem alcançar R$ 43 bilhões. Esse cenário resultou em aumento das provisões e outras despesas.
O relatório destaca que o aumento dos riscos materializados e a postura da política monetária (manutenção da Selic em níveis elevados por um período prolongado) contribuíram para a desaceleração do crédito bancário tanto para empresas (Pessoa Jurídica) quanto para famílias (Pessoa Física).
No âmbito empresarial, a carteira bancária registrou crescimento em taxas decrescentes em todos os segmentos, com destaque para a redução no crédito às grandes empresas. Para esse grupo, o mercado de capitais permanece como uma fonte significativa de financiamento. Por outro lado, as micro, pequenas e médias empresas enfrentam pressão sobre a capacidade de pagamento, com o elevado endividamento resultando em materialização de risco de crédito.
No que diz respeito às famílias, os critérios de concessão de crédito tornaram-se mais restritivos, e a capacidade de pagamento teve uma leve piora. Comparado ao segundo semestre de 2022, a renda está mais comprometida com modalidades de maior risco e taxas de juros mais elevadas, especialmente no caso do cartão de crédito. Entretanto, o relatório sugere que a piora na capacidade de pagamento parece estar se aproximando do fim, especialmente entre as famílias com menor renda. O atual ciclo de queda dos juros, aliado ao aumento da renda bruta e às recomposições salariais, é previsto para ter um impacto positivo sobre a capacidade de pagamento das pessoas físicas nos próximos trimestres.
Em seu relatório, o BC considera que não há risco relevante para a estabilidade financeira. “O Sistema Financeiro Nacional permanece com capitalização e liquidez [capacidade em cumprir com obrigações monetárias e de garantias] confortáveis e provisões adequadas ao nível de perdas esperadas. Além disso, os testes de estresse de capital e de liquidez demonstram a robustez do sistema bancário”, diz o documento.
O relatório do BC apresenta os resultados de diversas análises de risco e dos testes de estresse do sistema bancário. No teste de estresse, o órgão simula o quanto uma situação de severa inadimplência e de corrida aos bancos impacta o cumprimento dos limites regulatórios mínimos pelas instituições financeiras e quanto a autoridade monetária precisaria aportar ao sistema financeiro.
Entre esses limites estão a manutenção de uma reserva em caixa para garantir que os bancos paguem todos os clientes que forem sacar dinheiro em momentos de crise. São testados também os riscos de crédito, juros, câmbio e desvalorização de imóveis.
O BC considerou dois cenários, o primeiro de queda na economia mundial, na atividade econômica e no consumo das famílias, aumento do desemprego, queda da inflação e das taxas de juros; e o segundo cenário de um aumento de incerteza na economia, com deterioração fiscal, alta do câmbio, elevação da taxa de juros e pressão da inflação.
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