15°C 26°C
Uberlândia, MG
Publicidade

É feriado? Confira se o dia 20 de novembro será feriado no seu estado!

É feriado? Confira se o dia 20 de novembro será feriado no seu estado!

09/11/2023 às 19h59 Atualizada em 09/11/2023 às 22h59
Por: Bia Montes
Compartilhe:
Imagem de ASphotofamily / freepik
Imagem de ASphotofamily / freepik

Existe um Projeto de Lei tramitando no Governo Federal, cujo objetivo é transforar o Dia da Consciência Negra em um feriado nacional.

Continua após a publicidade

A data, homenageia a morte de Zumbi dos Palmares, considerado em muitos estados como um feriado estadual.  

20 de novembro

O reconhecimento desta data histórica como um dia de descanso está sujeito às determinações dos governos municipais e estaduais, sendo que somente seis estados o estabelecem como feriado por legislação estadual.

Desde 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra integra o calendário oficial brasileiro, mas não são todas os estados e cidades do país que consideram a data um feriado.

Aproximadamente 1.260 cidades brasileiras aderem ao recesso, conforme dados da Fundação Cultural Palmares.

Continua após a publicidade

Leia também: Posso Emendar O Feriado? Veja O Que Diz A Lei.

Nas cidades de São Paulo, Campinas e Santo André, a data é feriado, mas em outros municípios do estado a data não é dia de descanso. Entre os estados que já consideram a data um feriado, estão: Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio de Janeiro. 

No entanto, atualmente, tramita um projeto de lei que visa transformar o Dia da Consciência Negra em feriado nacional. O projeto já foi aprovado pelo Senado e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Quais as regras para o feriado

Funcionalismo público: No âmbito federal, os servidores não terão ponto facultativo na segunda-feira, 20 de novembro, conforme o calendário divulgado pelo governo no ano anterior.

Continua após a publicidade

Leia também: Vai Viajar No Feriado? 6 Dicas Para Garantir Um Passeio Seguro 

Já para funcionários municipais e estaduais, a decisão sobre o ponto facultativo fica a cargo de cada governo local;

Empresas privadas: Em locais onde o feriado do Dia da Consciência Negra é estabelecido por lei, as empresas devem dispensar todos os trabalhadores.

Caso contrário, estes têm direito a receber o salário do dia em dobro ou a compensar a folga em outra data.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
20°
Tempo nublado

Mín. 15° Máx. 26°

20° Sensação
5.66km/h Vento
77% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h37 Nascer do sol
05h43 Pôr do sol
Qua 27° 13°
Qui 29° 14°
Sex 29° 15°
Sáb 28° 18°
Dom 28° 17°
Atualizado às 14h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,16 -0,23%
Euro
R$ 5,60 -0,25%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,44%
Bitcoin
R$ 372,566,50 -2,18%
Ibovespa
123,680,52 pts -0.65%
Publicidade
Publicidade