17°C 30°C
Uberlândia, MG
Publicidade

Milhares de motoristas de todo Brasil poderão renovar a CNH de graça

Milhares de motoristas de todo Brasil poderão renovar a CNH de graça

10/11/2023 às 14h03 Atualizada em 10/11/2023 às 17h03
Por: Ricardo
Compartilhe:
Imagem por @rafapress / Freepik
Imagem por @rafapress / Freepik

Em uma iniciativa legislativa recente que promete trazer um alívio financeiro significativo para pessoas com deficiência, o Projeto de Lei 2329/23 está sendo avaliado na Câmara dos Deputados. Essa proposta inovadora visa isentar as pessoas com deficiência do pagamento das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é financiar essa isenção usando a receita arrecadada das multas aplicadas por estacionamento irregular em vagas reservadas para deficientes e idosos.

Continua após a publicidade

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), autor do projeto, destaca a importância desta medida, especialmente considerando os desafios financeiros enfrentados por pessoas com deficiência. Muitas vezes, esses indivíduos já lidam com despesas elevadas relacionadas à saúde, tornando a taxa de renovação da CNH um ônus adicional significativo. Com esta proposta, busca-se proporcionar um alívio financeiro para esse grupo, garantindo maior acessibilidade e suporte.

Leia também Z Fim Das Autoescolas Para Tirar A CNH Está Confirmado Para 2024?

O que é a renovação da CNH?

O processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) envolve a substituição do documento atual por uma nova versão, geralmente realizada ao se aproximar ou logo após o vencimento do documento em vigor. É crucial estar ciente do prazo de utilização da CNH, pois a legislação permite um período de até 30 dias após a data de vencimento para sua renovação.

No cenário atual, a renovação da CNH pode ser iniciada de forma online, trazendo mais comodidade ao usuário que não precisa sair de casa para a maioria dos procedimentos. No entanto, é necessário comparecer a uma clínica credenciada para a realização dos exames médicos e psicológicos. Para os detentores das categorias C, D e E, o exame toxicológico continua sendo um requisito obrigatório.

Continua após a publicidade

Outra mudança relevante é o prolongamento do período de validade da CNH. Agora, motoristas de 18 a 50 anos têm a conveniência de renovar o documento a cada dez anos. Aqueles na faixa etária de 51 a 70 anos devem fazer a renovação a cada cinco anos, enquanto condutores com mais de 71 anos estão sujeitos à atualização trienal do documento.

Processo de renovação da CNH

Para realizar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os condutores têm duas opções: proceder com o processo pela internet ou de forma presencial. Atualmente, a possibilidade de renovação online está disponível em diversos estados do Brasil, incluindo Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo e Sergipe.

Embora o procedimento específico possa variar ligeiramente de um estado para outro, alguns critérios são comuns a todos para a renovação online da CNH. São eles:

  1. Possuir uma habilitação com foto e em status regular, ou seja, não estar suspensa ou cassada.
  2. Estar com a habilitação vencida ou a menos de 30 dias do vencimento.
  3. Não possuir processos em andamento que impeçam a renovação.
  4. Não necessitar de mudanças nos dados pessoais na nova CNH, exceto para a inclusão ou exclusão da autorização para o exercício de atividade remunerada.

Esses requisitos devem ser atendidos para assegurar um processo de renovação eficaz e conforme as normas vigentes.

Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
23°
Tempo limpo

Mín. 17° Máx. 30°

23° Sensação
2.57km/h Vento
49% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h35 Nascer do sol
05h44 Pôr do sol
Qua 29° 15°
Qui 29° 16°
Sex 30° 18°
Sáb 30° 17°
Dom 30° 16°
Atualizado às 20h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,12 +0,00%
Euro
R$ 5,56 +0,02%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,66%
Bitcoin
R$ 380,565,22 +0,77%
Ibovespa
127,411,55 pts -0.27%
Publicidade
Publicidade