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Auxílio-doença para desempregados; saiba quando receber

Auxílio-doença para desempregados; saiba quando receber

17/11/2023 às 14h20 Atualizada em 17/11/2023 às 17h20
Por: Ricardo
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Foto: Reprodução
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Enfrentar uma doença já é um desafio por si só, mas imagine lidar com a enfermidade em meio ao desemprego. A situação torna-se não apenas desafiadora, mas também financeiramente crítica. Surge então a indagação crucial: será que o desempregado tem direito ao auxílio doença?

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Em meio a incertezas e preocupações, a possibilidade de contar com um auxílio que viabilize a compra de medicamentos e consultas médicas é uma esperança para muitos. Vamos explorar as nuances desse cenário, desvendando se há, de fato, um amparo para aqueles que enfrentam a confluência do desemprego e da doença.

Como funciona o auxílio-doença?

O auxílio doença, um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um respaldo essencial para aqueles que, por razões de saúde, se encontram temporariamente incapazes de trabalhar. Este suporte financeiro visa proporcionar auxílio durante o período delicado em que a capacidade laboral está comprometida, seja devido a doenças ou acidentes.

Para pleitear o auxílio doença, é imperativo que o solicitante atenda a pelo menos três requisitos fundamentais. Em primeiro lugar, é essencial comprovar a incapacidade para o trabalho. Além disso, a qualidade de segurado, garantindo que a pessoa esteja sob a proteção do benefício do governo, é um segundo critério crucial.

Por fim, o terceiro requisito se refere ao período de carência de contribuição, uma exigência que destaca a necessidade de contribuições previdenciárias para acessar esse importante amparo em momentos de fragilidade.

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Trabalhador desempregado tem direito ao auxílio-doença?

Quando falamos sobre o acesso ao auxílio doença para aqueles que estão desempregados, é essencial compreender o que significa o período de graça desse benefício, um elemento determinante para definir quem tem ou não direito a essa assistência previdenciária em condição de desemprego.

O período de graça refere-se ao tempo durante o qual o trabalhador mantém a condição de segurado do INSS, mesmo estando desempregado. Considerando que as contribuições ao INSS são mensais, é crucial entender se você está ou não dentro desse período. Para isso, basta contar os meses desde a data da demissão. Se essa contagem ultrapassar 12 meses, as chances de não estar no período de graça são consideráveis, resultando na impossibilidade de acessar o benefício.

No entanto, há situações específicas em que o período de graça pode variar, dependendo das peculiaridades do trabalhador, como o tipo de contribuição. O tempo de contribuição deve ser, no mínimo, 3 meses. Assim, mesmo após dois meses além do período de graça padrão, ainda pode existir a possibilidade de ter direito ao auxílio doença, mediante avaliação de cada caso.

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A regra geral estabelece que acima de 12 meses sem contribuição não há direito, mas as exceções podem se aplicar, sendo essencial analisar cada situação individualmente.

No entanto, se a contribuição foi menor ou igual a doze meses e for possível comprovar, por meio de laudo médico, a incapacidade para o trabalho, então o solicitante tem direito ao auxílio-doença. Ressalta-se a importância de atentar para o período de carência e o período de graça, sendo essencial comprovar a qualidade de segurado por meio de atestados médicos e o pagamento das contribuições.

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