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Hoje é o é feito o último pagamento do Bolsa Familia de novembro

Hoje é o é feito o último pagamento do Bolsa Familia de novembro

30/11/2023 10h23 Atualizada há 3 meses
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Por: Leonardo Grandchamp
Imagem: divulgação / bolsa família
Imagem: divulgação / bolsa família

A Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família, sendo destinado, nesta quinta-feira (30), aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Pela segunda vez consecutiva, o benefício incluiu um adicional para mães com bebês de até seis meses de idade, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional consiste em seis parcelas de R$ 50, visando garantir a alimentação adequada para as crianças. Com essa adição, que destinou R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.

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Além desse novo adicional, o Bolsa Família contemplou um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a média do benefício aumentou para R$ 677,88. Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,18 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,26 bilhões, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Durante a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que ocorreu de 11 a 15 de outubro, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro devido à renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Em contrapartida, outras 260 mil famílias foram incluídas no programa neste mesmo período, graças à política de busca ativa, focada em identificar e auxiliar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a integrar o Bolsa Família.

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Regra de proteção

Aproximadamente 2,54 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção em novembro. Implementada desde junho, essa norma possibilita que famílias cujos membros consigam emprego e elevem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, contanto que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias atingiu a quantia de R$ 372,52.

Reestruturação

A partir do início deste ano, o programa social readquiriu sua denominação original, Bolsa Família. O montante mínimo de R$ 600 foi assegurado mediante a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, viabilizando a utilização de até R$ 145 bilhões além do teto de gastos estabelecido para este ano, sendo que R$ 70 bilhões foram direcionados para financiar o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma revisão detalhada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.

No formato tradicional do Bolsa Família, o pagamento é efetuado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Este mês não terá a concessão do Auxílio Gás, que é destinado a beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Como o benefício é pago a cada dois meses, a retomada dos pagamentos está programada para dezembro.

Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter pelo menos um integrante da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família terá prioridade, especialmente aquelas que são vítimas de violência doméstica.

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