Salário mínimo 2024: Quando começa a valer o reajuste?

Em 2024, está previsto um salário mínimo de R$ 1.421, representando um aumento de 7,7% em comparação aos atuais R$ 1.320. Essa proposta foi apresentada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional.

O salário mínimo, determinado pela Constituição Federal, é o menor valor que um trabalhador pode receber por hora de serviço.

Ele serve como base para o cálculo de diversos benefícios sociais, como seguro-desemprego, abono salarial e FGTS.

O aumento previsto para 2024 terá um impacto direto nesses trabalhadores e suas famílias, contribuindo para a elevação do poder de compra e a melhoria da qualidade de vida.

Entretanto, é crucial destacar que o salário mínimo ainda se encontra aquém do custo de vida no Brasil.

Há a possibilidade de um novo ajuste em 2024, caso o crescimento do PIB ultrapasse a meta, elevando o salário mínimo para R$ 1.461.

Quando começa a valer?

A partir de 1º de janeiro de 2024, entra em vigor o novo salário mínimo estabelecido para esse ano.

Isso implica que, a partir dessa data, todos os trabalhadores que recebem o salário mínimo passarão a receber o valor reajustado.

Atualmente fixado em R$ 1.320, o salário mínimo será reajustado em 7,7%, resultando em um novo montante de R$ 1.421. Esse ajuste representa um aumento de R$ 101.

O salário mínimo desempenha um papel crucial como referência para o cálculo de diversos benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o abono salarial e o FGTS. Com o reajuste, esses benefícios também serão recalculados.

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Quem deve receber o reajuste?

O reajuste do salário mínimo em 2024 se aplica a diversos grupos de trabalhadores que recebem o salário mínimo ou menos, abrangendo:

• Trabalhadores com carteira assinada;
• Trabalhadores domésticos;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores intermitentes;
• Trabalhadores autônomos;
• Aposentados e pensionistas do INSS;
• Beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Integração Social (PIS/Pasep).

O direito ao reajuste do salário mínimo é assegurado pela Constituição, sendo calculado com base na inflação do ano anterior e no crescimento do PIB do mesmo período.

Para 2024, o reajuste foi de 7,7%, resultando em um aumento de R$ 101 em relação ao valor anterior de R$ 1.320.

Esse reajuste é fundamental para os trabalhadores, contribuindo para aprimorar o poder de compra e a qualidade de vida.

Entretanto, é crucial destacar que o salário mínimo, mesmo com esse aumento, continua sendo consideravelmente baixo em relação ao custo de vida no Brasil.

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Recebo acima do salário mínimo, devo ter reajuste?

Sim, você deve receber reajuste mesmo que receba acima do salário mínimo. O reajuste do salário mínimo é apenas um piso, ou seja, o valor mínimo que um trabalhador pode receber.

Os trabalhadores que recebem acima do salário mínimo também têm direito a reajuste, mas o valor do reajuste será proporcional ao valor que eles recebem.

No caso de 2024, o reajuste do salário mínimo foi de 7,7%. Isso significa que os trabalhadores que recebem acima do salário mínimo terão um aumento de 7,7% no seu salário.

Por exemplo, se você recebe R$ 2.000,00 atualmente, com o reajuste você passará a receber R$ 2.154,00.