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Grupo dono de marcas de grife é investigado por fraude fiscal

Grupo dono de marcas de grife é investigado por fraude fiscal

12/12/2023 às 14h37 Atualizada em 12/12/2023 às 17h37
Por: Esther Vasconcelos
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Polo Wear / Imagem de Divulgação
Polo Wear / Imagem de Divulgação

Grupo originário de Colatina, no Noroeste capixaba, proprietário de marcas renomadas como Polo Wear, Planet Girls, Hot Point, entre outras, com mais de 200 lojas em todo o país está sendo investigada por fraude em São Paulo e no Espirito Santo .

A Operação Vênus, deflagrada na quarta-feira (6), incluiu buscas em cidades paulistas e em Colatina, onde a matriz do grupo investigado está localizada.

A empresa, que beneficiava-se de incentivos fiscais que resultavam em impostos reduzidos, foi descredenciada em 2022. Até o momento, a empresa não se pronunciou sobre a investigação.

Em Colatina, os mandados de busca e apreensão foram executados em duas empresas operando sob a denominação Top Brands Fashion Group.

Uma delas, que usufruía do benefício do Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo (Compete-ES), foi descredenciada em 2022, perdendo o direito ao benefício e elevando a alíquota média de ICMS para empresas do setor de vestuário beneficiárias do programa para 0,63%.

O Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal (GAESF) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) está verificando como eram realizadas as remessas para as operações do grupo em São Paulo, avaliando se o imposto no Estado estava sendo regularmente pago e em qual valor, levando em conta a perda do benefício do Compete-ES.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a empresa aderiu ao Compete-ES em agosto de 2018 e foi excluída em março de 2022 devido à inscrição de valores em dívida ativa, totalizando R$ 3,7 milhões. Esses débitos foram parcelados e estão sendo pagos regularmente pela empresa.

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A Sefaz informou que está colaborando com o MPES na investigação em curso e que também está em contato para avaliar se há indícios de irregularidades fiscais no Espírito Santo.

A segunda empresa em Colatina, alvo da operação, não possui credenciamento para a redução de impostos, conforme indicado pelo site da transparência do governo estadual, e suas operações também serão igualmente examinadas pelo MPES e pela Sefaz.

Mais detalhes sobre a investigação

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga um esquema de sonegação fiscal estruturada do Grupo Restum, que atua no setor de varejo de moda.

As investigações, que começaram em 2022, apontam que o grupo sonega impostos há cerca de 20 anos.

De acordo com os promotores paulistas, o grupo utilizava um esquema de blindagem e ocultação de patrimônio com uso de “laranjas”, empresas offshores e cessões de bens.

O objetivo era garantir que fossem cobrados menos impostos da empresa e protegidas as riquezas do grupo, obtidas, segundo a investigação, de forma ilegítima.

Também foram encontrados grandes registros de sonegação fiscal e redução injustificada de tributos devidos, inclusive via operações falsas de pagamento.

No caso de Colatina, no Espírito Santo, as apurações iniciais apontam que as duas empresas investigadas têm como sócio principal Eduardo Restum, parente do líder do Grupo Restum, Roberto.

As empresas na cidade capixaba possuem uma linha de produção grande, fabricando parte do material comercializado pelo Grupo Restum.

A Operação Vênus, deflagrada na quarta-feira (6), atingiu 22 alvos, sendo dois no Espírito Santo. Do total de mandados de busca e apreensão, 14 foram cumpridos em empresas, enquanto oito visaram residências.

Em São Paulo, a operação se concentrou na capital paulista e também em Jundiaí, Guarulhos, Santo André e Campinas. Foi autorizada pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo.

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Os promotores paulistas estimam que o Grupo Restum tenha deixado de pagar, por meio do uso de notas frias, cerca de R$ 3,1 bilhões em impostos devidos a São Paulo e à União.

O montante é relacionado a débitos de ICMS inscritos e ainda não inscritos em dívida ativa. O Grupo Restum já possui um passivo junto à União em quantia atualmente superior a R$ 600 milhões.

No Espírito Santo, ainda será necessário realizar uma análise para calcular o tamanho do eventual rombo tributário provocado pela marca.

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