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INSS: Auxílio-doença para quem tem hérnia de disco. Entenda!

INSS: Auxílio-doença para quem tem hérnia de disco. Entenda!

16/01/2024 às 15h24 Atualizada em 16/01/2024 às 18h24
Por: Ana Luzia Rodrigues
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Problemas de Coluna / Freepik
Problemas de Coluna / Freepik

A hérnia de disco é uma doença degenerativa que atinge milhões de brasileiros, impossibilitando que boa parte deles consiga ter uma vida plena, inclusive profissional. 

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Em casos mais graves impedem a pessoa de trabalhar, as dores e até mesmo paralisias de membros dificultam as atividades habituais de qualquer trabalhador. 

Todavia, será que nessas horas, quem trabalha de carteira assinada ou é contribuinte individual pode recorrer a algum benefício do INSS? Inclusive, algumas profissões favorecem para que a doença evolua e nestes casos se afastar do trabalho pode ser uma solução. O segurado pode pedir o auxílio-doença e, dependendo dos casos, pode se aposentar por invalidez.

Acompanhe a leitura a seguir. 

Leia também: INSS: Dores Na Coluna Podem Gerar Aposentadoria?

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O que é a hérnia de disco?

A hérnia de disco acontece quando há um desgaste dos discos intervertebrais de fibrocartilagem e elásticos que atuam como amortecedores de impactos impedindo o contato de uma vértebra com outra. Com esse desgaste, os discos saem do eixo e se deslocam para o canal vertebral comprimindo os nervos da região causando muitas dores. 

As principais causas da hérnia de disco são acidentes e traumas; carregamento de peso excessivo; má postura no dia a dia; e desgaste pelo tempo e genética. A doença pode afetar a lombar, cervical e torácica.

Entre os sintomas estão fraquezas nas pernas, formigamento nas pernas e 

braços e dores na nuca e no pescoço. 

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As profissões que mais apresentam a doença são metalúrgicos, pedreiros, faxineiras, motoristas de ônibus e outras funções que necessitam de trabalho braçal. 

Auxílio-doença para hérnia de disco

A hérnia de disco e outros problemas de coluna podem gerar o afastamento, seja temporário ou definitivo. O que vai definir a necessidade do afastamento, portanto, é o grau de incapacidade do trabalhador.

Uma das situações consideradas elegíveis para a concessão do auxílio-doença do INSS é o diagnóstico de hérnia de disco. A solicitação deste benefício pode ser feita de duas formas: a presencial, numa agência do INSS, ou digitalmente, através do aplicativo oficial “Meu INSS”.

No entanto, o processo tem se tornado cada vez mais prático com a implementação da perícia médica digital. Isto significa que, para comprovar a condição de saúde, o beneficiário não precisa mais se deslocar a uma unidade do INSS, apenas precisa apresentar um laudo médico comprovando a lesão ou condição diagnosticada por um profissional de saúde.

Leia também: Dor Nas Costas E O Direito A Aposentadoria Do INSS

Como comprovar a incapacidade?

Se as doenças na coluna são crônicas, incapacitam e afetam a vida diária do segurado, a chance de êxito de uma aposentadoria por invalidez é alta. 

Para isso, é preciso comprovar a incapacidade para o trabalho e para a vida independente.  Há quatro requisitos para a concessão da aposentadoria:

  • Qualidade de segurado do requerente;
  • Cumprimento da carência de 12 contribuições mensais;
  • Superveniência de moléstia incapacitante para o desenvolvimento de qualquer atividade que garanta a subsistência; 
  • Caráter definitivo da incapacidade.

A incapacidade será analisada por meio de perícia médica que é de responsabilidade do INSS. Serão investigados todos os fatores socioambientais de interação entre a doença, o segurado e seu meio de trabalho. Isso irá resultar na avaliação sobre incapacidade.

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