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MEI terá programa de renegociação de dívidas exclusivo?

MEI terá programa de renegociação de dívidas exclusivo?

18/01/2024 às 13h23 Atualizada em 18/01/2024 às 16h23
Por: Leonardo Grandchamp
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Imagem por @pressfoto / freepik
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O anúncio do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, revela a possibilidade de lançamento de um programa de renegociação de dívidas destinado aos Microempreendedores Individuais (MEIs), tomando inspiração do bem-sucedido “Desenrola Brasil”.

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Em fase avançada de discussões, o governo está trabalhando na elaboração desse programa, que busca aliviar as dívidas enfrentadas por pequenas empresas. A proposta, inspirada no modelo já existente, está em processo de definição, com previsão otimista de lançamento até março deste ano.

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França destacou que a iniciativa tem potencial para beneficiar cerca de 7 milhões de MEIs que atualmente enfrentam desafios financeiros junto ao governo. Vale ressaltar que, para se qualificar como MEI, o empreendedor deve ter um faturamento anual de até R$ 81 mil.

Além do programa de renegociação, o ministro também advoga pela extensão do prazo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aderirem ao Simples Nacional, regime tributário simplificado.

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A proposta sugere que o prazo, inicialmente fixado até 31 de janeiro, seja estendido até abril ou maio, proporcionando um “fôlego” adicional aos pequenos negócios. França enfatiza que essa prorrogação poderia coincidir com o Dia das Mães, trazendo um alívio significativo aos negócios enquadrados no Simples Nacional.

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Quanto à implementação dessas novidades, o ministro já se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir detalhes e planos. O otimismo expresso por França destaca o comprometimento do governo em atender às demandas dos empreendedores, buscando soluções efetivas para apoiar a recuperação econômica das pequenas empresas brasileiras.

Essas iniciativas refletem o esforço do governo em criar um ambiente favorável aos negócios e fornecer suporte financeiro essencial aos empreendedores, especialmente em um contexto desafiador como o atual.

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