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Revisão da tabela de isenção do IR deve sair ainda esse mês!

Revisão da tabela de isenção do IR deve sair ainda esse mês!

23/01/2024 às 14h06 Atualizada em 23/01/2024 às 17h06
Por: Leonardo Grandchamp
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Imagem: paulapolaka / freepik / editado por Jornal Contábil
Imagem: paulapolaka / freepik / editado por Jornal Contábil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (23) que está em andamento uma análise minuciosa para a revisão da tabela de isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até dois salários mínimos. A expectativa é de que o anúncio oficial seja feito até o final deste mês.

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A atualização da tabela buscará se adequar ao novo valor do salário mínimo, que foi reajustado de R$ 1.320 para R$ 1.412, considerando as variações econômicas recentes.

Leia também: IR 2024: Veja Os Maiores Erros Na Hora De Preencher A Declaração

“Até o fim do mês a gente vai ter essa conta. Esse mês ainda a gente vai ter a conta, tá bom?”, comentou o ministro ao chegar ao ministério, onde conversou com jornalistas.

Anteriormente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou o assunto em suas redes sociais. Lula afirmou que cumprirá a promessa de governo de garantir a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

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Leia também: Declaração Anual Do MEI E Imposto De Renda: Quem Deve Emitir?

"As pessoas que ganham até 2 salários mínimos não vão pagar Imposto de Renda. Nós vamos fazer o que prometemos," publicou.

De acordo com dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), sem a revisão, aqueles que recebem mais de dois salários mínimos voltarão a ser tributados, uma vez que a faixa de isenção permanece inalterada na tabela em R$ 2.112.

Além disso, houve um desconto automático de R$ 528 no salário, o que efetivamente reduziu a faixa de isenção para R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos em 2023.

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Questionado sobre a possível revogação da medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos em alguns setores da economia, Haddad evitou comentar se houve um acordo nesse sentido. A MP, editada no final do ano anterior, prevê a reoneração gradual de 17 setores que eram beneficiados com descontos nas contribuições para a Previdência Social. Essa medida visa a equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.

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