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O lançamento da nova modalidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o FGTS Futuro, previsto para março, enfrenta obstáculos em sua operacionalização. Apesar da autorização concedida pelo Conselho Curador desde outubro de 2022, visando impulsionar o programa habitacional Casa Verde e Amarela, a implementação ainda não ocorreu devido a questões técnicas.
Na última reunião do Conselho Curador do FGTS, em dezembro de 2023, o tema foi retirado de pauta a pedido dos Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego. Para que entre em vigor, a Caixa Econômica Federal precisa publicar as normas operacionais, o que pode levar até 90 dias após a regulamentação pelo Conselho Curador.
Embora a Caixa afirme estar preparada para operacionalizar a nova modalidade, aguarda-se a regulamentação para iniciar o processo. A expectativa é que o assunto seja discutido na próxima reunião do colegiado do FGTS, agendada para março de 2024.
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O FGTS Futuro visa facilitar o acesso ao financiamento imobiliário, utilizando o saldo futuro do FGTS dos trabalhadores. Os recursos seriam destinados a reduzir prestações ou amortizar o valor dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida, especialmente para famílias de baixa renda.
Inicialmente, a proposta funcionaria como garantia adicional para aumentar a renda declarada no momento do financiamento, podendo resultar na redução da taxa de juros. O plano é levar o benefício para todas as faixas de renda, porém com limite máximo de até R$ 8 mil.
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A nova modalidade será experimentada entre famílias com renda mensal de até R$ 2.640, enquadrando-se na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Os trabalhadores utilizarão os depósitos futuros do FGTS, creditados na conta conforme os valores repassados pelo empregador, para o pagamento das prestações habitacionais.
Para aderir, será necessário informar o banco responsável pelo financiamento imobiliário e detalhar os valores a serem transferidos pela Caixa. Aproximadamente 8% do salário do trabalhador poderão ser utilizados para complementar o valor da parcela do financiamento, depositados mensalmente em uma conta vinculada no FGTS.
Apesar das expectativas positivas, ainda há desafios a serem enfrentados, como a definição do que acontecerá em caso de demissão do beneficiário. A possível adição do valor devido ao saldo devedor do financiamento é uma das alternativas em análise, porém questões como multas rescisórias precisam ser consideradas.
O FGTS Futuro representa uma oportunidade de tornar o acesso à moradia mais acessível para uma parcela significativa da população, contribuindo para a redução do déficit habitacional e promovendo o desenvolvimento socioeconômico do país.
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