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INSS: portador de fibromialgia pode se aposentar por invalidez?

INSS: portador de fibromialgia pode se aposentar por invalidez?

22/02/2024 às 15h14 Atualizada em 22/02/2024 às 18h14
Por: Ana Luzia Rodrigues
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portador de fibromialgia / Imagem freepik
portador de fibromialgia / Imagem freepik

A fibromialgia é uma doença reumatológica crônica que afeta o aparelho locomotor, causa dor na musculatura e nos ossos das pessoas e impede que a pessoa tenha uma vida normal.

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A Previdência Social dispõe de benefícios que servem para amparar o segurado nos momentos em que não consegue exercer suas atividades de trabalho, em razão da incapacidade total, seja permanente ou temporária.

Assim, na prática, essa síndrome provoca dores em vários pontos do corpo (podendo ser até no corpo inteiro) por um período prolongado que pode ter duração de pelo menos três meses.

Por isso, quem sofre com fibromialgia costuma procurar o INSS para pedir algum benefício previdenciário ou se aposentar. Será que existe algum direito? Acompanhe a leitura e entenda o assunto.

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Tenho fibromialgia, posso me aposentar?

Quando se tem fibromialgia, o segurado do INSS pode ter direito a alguns benefícios, como auxílio doença, BPC e aposentadoria por invalidez.

Porém, somente ser portador de fibromialgia não garante com que o mesmo tenha direito a um benefício previdenciário.

Dessa forma, para garantir um auxílio ou aposentadoria, além da comprovação da existência da doença, o segurado deve ser constatado em perícia médica realizada pelo INSS se a patologia acarreta em incapacidade ao trabalho.

Nessa linha, a perícia do INSS terá que constatar se os sintomas causados pela fibromialgia prejudicam ou impedem o trabalhador de executar suas atividades relacionadas ao trabalho.

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Deste modo, se isso ficar comprovado você poderá ter direito aos benefícios.

Auxílio Doença

Para o segurado do INSS receber o benefício por incapacidade temporária é necessário que cumpra alguns requisitos, como:

  • ser vinculado ao RGPS (regime Geral de Previdência Social);
  • estar incapacitado para exercer seu trabalho considerando o período mínimo de 15 dias corridos;
  • ter no mínimo 12 contribuições previdenciárias mensais, porém existem doenças que eliminam essa carência.

Aposentadoria por Invalidez

Para se aposentar por invalidez o contribuinte deve seguir alguns requisitos, como:

  • Comprovação da incapacidade definitiva para qualquer trabalho;
  • Ter qualidade de segurado;
  • Ter contribuído por pelo menos 12 meses para a previdência.

BPC/LOAS

Imagine que um portador de fibromialgia está completamente incapacitado para o trabalho, mas não cumpre os requisitos da qualidade de segurado e da carência. O que fazer?

Neste caso, esta pessoa não tem direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez. Quando isto ocorre, é possível buscar o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para o portador de fibromialgia.

O BPC/LOAS é um benefício assistencial devido às pessoas de baixa renda com mais de 65 anos ou com alguma deficiência. Os requisitos do BPC/LOAS para o portador de fibromialgia são os seguintes:

  1. A fibromialgia deve gerar um impedimento de longo prazo (mais de 2 anos) que, em interação com outras barreiras, pode atrapalhar a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade com as demais pessoas; e
  2. A renda total da família não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Em relação ao primeiro requisito, os laudos e exames médicos devem comprovar este impedimento de longo prazo.  Para isso, os sintomas da fibromialgia devem estar presentes e, em alguns casos, associados a outros quadros (depressão, ansiedade, etc.). 

Realização de perícia médica

A perícia nada mais é do que um procedimento médico, necessário para avaliar o estado de saúde dos beneficiários de auxílios por incapacidade.

Portanto, pode agendar pelo Meu INSS, por meio de aplicativo de celular ou pela internet faça o seguinte procedimento:

1. Fazer login no Meu INSS;

2. Em seguida, clicar em Do que você precisa?, e escrever Agendar Perícia. Em seguida: Novo Requerimento;

3. Escolher entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício.

4. Em seguida, acompanhe as orientações que aparecem na tela;

5. Por fim, informe os dados necessários para concluir o seu pedido.

O agendamento também pode ser feito ligando para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 e seguindo as instruções. Por esse meio é possível também atualizar o endereço e o telefone do beneficiário, se for o caso.

Leia também: Fibromialgia: Dores Podem Ser Mais Severas Durante O Inverno

Quais os documentos necessários para perícia?

  • Documento de identificação com foto;
  • Carteira de trabalho;
  • Comprovante de endereço;
  • ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
  • Carta da empresa declarando o último dia de trabalho;
  • Atestado médico com diagnóstico e tratamentos, e dados do profissional que elaborou;
  • Exames que comprovem a doença ou lesão;
  • Receitas que indiquem a medicação utilizada pelo paciente.

Afinal, a fibromialgia aposenta?

Fibromialgia aposenta, sim. Apesar de ser difícil a comprovação, é, sim, possível conseguir aposentadoria em razão desta doença.

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