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Complexidade Previdenciária: a Saga da Aposentadoria na Terceira Idade

Complexidade Previdenciária: a Saga da Aposentadoria na Terceira Idade

22/02/2024 às 18h40 Atualizada em 22/02/2024 às 21h40
Por: Bia Montes
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Complexidade Previdenciária / Imagem freepik
Complexidade Previdenciária / Imagem freepik

No complexo panorama do sistema previdenciário, um labirinto de desafios se apresenta, especialmente para os indivíduos da terceira idade.

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Lidar com as intrincadas regras e procedimentos previdenciários se torna uma jornada complexa e muitas vezes desafiadora, onde cada passo pode significar a diferença entre a garantia dos direitos merecidos e a frustração diante de burocracias aparentemente intermináveis. 

Nesse cenário, a complexidade das regulamentações se destaca como uma barreira significativa, demandando uma compreensão aprofundada que nem sempre é acessível ao cidadão comum.

Complexidade Previdenciária: aposentada aos 81 anos

Dessa forma, a necessidade crítica de orientação por profissionais qualificados se manifesta como uma luz guia em meio às sombras da burocracia previdenciária.

Diante das nuances e especificidades do sistema, a presença de advogados experientes torna-se essencial para auxiliar os requerentes a navegar por esse  labirinto.

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Um exemplo é o caso trabalhado pelo advogado Filipe Montalvão, CEO do grupo Montalvão. Ele conta que atendeu uma senhora de 81 anos, que o procurou para ter seus direitos previdenciários.

Ela enfrentava o desafio de não receber nenhum benefício, e sua história começou a se desenrolar quando, anteriormente, consultou um advogado. Este informou-lhe que seria necessário ter 15 anos de contribuição para se aposentar.

O detalhe é que a senhora preenchia os requisitos necessários para a época: possuía 60 anos de idade, e, além disso, a legislação exigia apenas 5 anos de contribuição, não os 15 mencionados pelo advogado.

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E ela trabalhou durante seis anos em uma indústria têxtil da região. No entanto, devido a ser um período nos anos 1970, tais contribuições não constavam no INSS. Então, para o órgão previdenciário, parecia que ela nunca havia trabalhado.

Mesmo tendo a carteira de trabalho em mãos, o advogado anterior não percebeu esse detalhe crucial ao entrar com o pedido, o qual foi negado pela falta do tempo de contribuição necessário.

Foi então que Filipe Montalvão, percebendo a injustiça, decidiu agir. Ele foi até a empresa onde ela trabalhou e conseguiu acesso aos registros antigos, mesmo sendo de uma empresa já falida.

O advogado conseguiu o livro de registros e o levou até o INSS, onde tudo foi digitalizado e validado, comprovando que a senhora realmente havia trabalhado naquela empresa. Então, finalmente, após 21 anos que ela poderia ter desfrutado da aposentadoria, ela foi reconhecida e aposentada.

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Essa história é um exemplo claro de como um advogado determinado pode fazer toda a diferença na vida das pessoas, mesmo quando a burocracia parece dificultar o caminho.

"A procura pelos benefícios previdenciários foi uma grande conquista para ela, nos deixando muito felizes por assegurar que, ao final de sua vida, ela pudesse usufruir de seus direitos", disse Filipe Montalvão.

Os desafios de conseguir o benefício enfrentados por pessoas idosas

Como foi possível observar no caso acima, a conquista da aposentadoria por pessoas idosas é frequentemente marcada por uma série de desafios que refletem a complexidade do sistema previdenciário. 

Nesse sentido, a primeira barreira pode se revelar na própria compreensão das regras e procedimentos intrincados que envolvem a solicitação desses benefícios. A burocracia associada à documentação necessária, prazos e exigências específicas cria um panorama desafiador para aqueles que buscam garantir uma transição tranquila para a aposentadoria.

Além disso, a necessidade de lidar com diferentes regras e regulamentos ao longo do tempo, juntamente com as frequentes mudanças nas políticas previdenciárias, adiciona um elemento adicional de complexidade.

Isso destaca a importância de contar com profissionais qualificados, como advogados especializados em previdência, que possam oferecer orientação especializada e assegurar que os idosos compreendam plenamente seus direitos e opções.

Em uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), constatou-se que seis a cada dez pedidos de benefício, processados pelos sistemas automatizados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são rejeitados. Esses dados são referentes aos requerimentos submetidos no ano de 2022.

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O levantamento revela um incremento em comparação ao ano anterior, quando 45% dos pedidos de benefícios previdenciários foram negados. Esse aumento evidencia uma mudança significativa, com a taxa de rejeição atingindo a marca de 65% no ano de 2022.

A demora nos processos de análise e concessão de aposentadoria muitas vezes coloca os idosos em situações de vulnerabilidade financeira, exigindo uma paciência e perseverança que nem sempre são fáceis de manter.

Nesse contexto, torna-se evidente a necessidade de uma abordagem mais simplificada e acessível no sistema previdenciário, visando garantir que os idosos possam desfrutar de seus benefícios de aposentadoria de maneira eficiente e justa.

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