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PIS/Pasep 2024: qual próximo grupo que pode receber e qual data?

PIS/Pasep 2024: qual próximo grupo que pode receber e qual data?

23/02/2024 às 12h43 Atualizada em 23/02/2024 às 15h43
Por: Ana Luzia Rodrigues
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Foto: Reprodução
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O cronograma de 2024 para o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou no último dia 15 de fevereiro, para quem nasceu em janeiro.

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No próximo mês de março será a vez dos nascidos no mês de fevereiro. A partir do dia 15, também podem receber o Pasep quem tem final de inscrição 1.

Neste ano, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo (R$ 1.412).

Quanto ao valor, estes podem ser distintos a depender do caso. Isso porque eles variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário. Quem trabalhou 12 meses recebeu o valor máximo de R$ 1.412.

O trabalhador começou a receber o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 no dia 15 de fevereiro de 2024. O PIS é pago de acordo  com o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP conforme a inscrição do servidor público no caso do Pasep. 

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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de 2024 (ano-base 2022).

De acordo com o governo federal, 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial no ano que vem, com liberação total de R$ 23,9 bilhões.

Acompanhe a seguir, maiores detalhes.

Leia também: Posso Antecipar Meu PIS 2024? Quais As Regras?

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Quem tem direito?

Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:

  • Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
  • Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;
  • Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;
  • O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.

O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.

Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.

Como consultar

Segundo a resolução aprovada pelo Codefat, o trabalhador poderá fazer consulta para saber se tem direito ao abono e para saber os valores a receber no novo calendário a partir do dia 5 de fevereiro deste ano. 

Basta acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores já podem consultar se têm valores a receber de anos anteriores.

Leia também: Consulta Ao Valor Do PIS/Pasep De 2024 Já Está Liberada. Confira!

Calendário do PIS 2024

Nascidos emRecebem a partir deData final de pagamento
Janeiro15/02/202427/12/2024
Fevereiro15/03/202427/12/2024
Março15/04/202427/12/2024
Abril15/04/202427/12/2024
Maio15/05/202427/12/2024
Junho15/05/202427/12/2024
Julho17/06/202427/12/2024
Agosto17/06/202427/12/2024
Setembro15/07/202427/12/2024
Outubro15/07/202427/12/2024
Novembro15/08/202427/12/2024
Dezembro15/08/202427/12/2024

Calendário do PASEP 2024

Final da inscriçãoRecebem a partir deData final de pagamento
015/02/202427/12/2024
115/03/202427/12/2024
215/04/202427/12/2024
315/04/202427/12/2024
415/05/202427/12/2024
515/05/202427/12/2024
617/06/202427/12/2024
717/06/202427/12/2024
815/07/202427/12/2024
915/08/202427/12/2024

Valores do PIS 2024

O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67 — sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412.  Veja na tabela a seguir:

01 mês trabalhado - R$ 117,67;

02 meses trabalhados - R$ 235,33;

03 meses trabalhados - R$ 353,00;

04 meses trabalhados - R$ 470,65;

05 meses trabalhados - R$ 588,32;

06 meses trabalhados - R$ 706,00;

07 meses trabalhados - R$ 823,66;

08 meses trabalhados - R$ 941,33;

09 meses trabalhados - R$ 1.059,00;

10 meses trabalhados - R$ 1.176,68;

11 meses trabalhados - R$ 1.294,34;

12 meses trabalhados - R$ 1.412

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