O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelecerá, na próxima quarta-feira, 20 de março, um acordo para viabilizar as solicitações de benefício por incapacidade temporária nas agências dos Correios. Este benefício, anteriormente conhecido como auxílio-doença, estará acessível por meio do sistema Atestmed.
O lançamento deste projeto-piloto terá início em Fortaleza, visando facilitar o processo de solicitação e agilizar a análise de atestados médicos ou odontológicos para benefícios de curta duração, com prazo máximo de até 180 dias.
Com essa nova parceria, os segurados do INSS poderão requerer o benefício apresentando o atestado médico ou odontológico diretamente em uma agência dos Correios. Importante destacar que os Correios possuem uma vasta rede de atendimento, com cerca de 11 mil agências no Brasil, sendo que 7 mil delas estarão à disposição dos beneficiários do INSS.
Adicionalmente, outras opções de solicitação continuarão disponíveis para o segurado, como o portal Meu INSS e as Agências da Previdência Social (APS).
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O Atestmed é um sistema que propõe substituir a perícia médica presencial pela análise documental eletrônica. Esta ferramenta já corresponde a quase 50% dos requerimentos de benefícios de incapacidade temporária. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o objetivo é que todas as solicitações desse tipo de benefício sejam feitas por meio do Atestmed até o final de abril.
Uma outra estratégia em estudo pelo INSS é permitir que o segurado inicie o pedido de benefício através da central telefônica 135 e, posteriormente, envie a documentação pelo Meu INSS ou compareça presencialmente a uma agência para apresentar os documentos necessários. Contudo, essa opção permanece em fase de projeto-piloto.
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Segundo o presidente do INSS, o uso do Atestmed proporcionou uma economia de quase R$ 1 bilhão no ano passado. A estimativa do Instituto para 2024 é economizar R$ 5,6 bilhões com a implementação do programa, representando mais da metade da economia prevista com a revisão dos benefícios previdenciários para este ano.
Esse corte de gastos é uma das principais metas da equipe econômica do governo, que busca reduzir a dependência do contingenciamento nas primeiras avaliações bimestrais do ano e atender à meta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit público em 2024.