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Governo Lança Hoje Programa de Crédito e Socorro para MEIs

Medida provisória que cria linhas de crédito para públicos variados

22/04/2024 às 10h44 Atualizada em 22/04/2024 às 11h27
Por: Ricardo de Freitas Fonte: Redação
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Governo Lança Hoje Programa de Crédito e Socorro para MEIs
Governo Lança Hoje Programa de Crédito e Socorro para MEIs

O programa Acredita lançado, nesta segunda-feira (22), pelo governo federal, prevê iniciativas de apoio ao empreendedorismo. Serão apresentadas novas medidas de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios. E qual o objetivo? Estimular a geração de renda, emprego e promover o crescimento econômico.

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Entre as ações, uma medida provisória que cria linhas de crédito para públicos variados: para os microempreendedores individuais e microempresas, a iniciativa traz o Procred 360, com taxas de juros competitivas, voltada ao microempreendedor individual, o chamado MEI, e Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil.

A medida provisória institui também o Desenrola Pequenos Negócios, que vai permitir a renegociação de dívidas para MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O pacote envolve bancos públicos e o Sebrae.

Hoje, o Desenrola Brasil tem foco somente em pessoas físicas para reestruturação da dívida em condições especiais, como um número maior de parcelas e descontos nos juros cobrados.

Importância dos Programas Crédito para Pequenas Empresas (MEIs)

No cenário atual, marcado pelo preocupante índice de fechamento de MEIs, a implementação de um programa governamental de crédito direcionado a esse segmento se configura como uma medida crucial para impulsionar a retomada econômica e fomentar o desenvolvimento social do país.

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1. Combate ao Fechamento de MEIs:

  • Acesso facilitado ao crédito: A principal vantagem reside na facilitação do acesso ao crédito para os MEIs, permitindo que invistam em seus negócios, ampliem suas operações e superem os desafios impostos pela crise. Essa medida impacta diretamente na redução do índice de fechamento de empresas, gerando um efeito multiplicador na economia.

2. Estímulo à Geração de Empregos:

  • Crescimento dos negócios: O programa de crédito impulsiona o crescimento dos negócios, possibilitando a contratação de novos funcionários e a consequente geração de empregos. Isso contribui para a diminuição da taxa de desocupação e para a melhoria da renda da população, aquecendo o mercado interno e promovendo o bem-estar social.

3. Fortalecimento da Economia:

  • Aumento da arrecadação fiscal: O fortalecimento das MEIs, impulsionado pelo crédito, se traduz em um aumento na arrecadação fiscal para o governo. Essa receita adicional pode ser revertida em investimentos públicos em áreas como educação, saúde e infraestrutura, beneficiando toda a população.

4. Redução das Desigualdades:

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  • Promoção da inclusão social: O programa de crédito contribui para a redução das desigualdades sociais ao facilitar o acesso ao mercado de trabalho e à renda para grupos marginalizados, como mulheres, jovens e negros. Essa iniciativa promove a democratização da economia e gera oportunidades para todos.

5. Ampliação da Base Produtiva:

  • Diversificação da economia: O programa de crédito impulsiona a criação de novos negócios e diversifica a base produtiva do país, diminuindo a dependência de grandes setores e tornando a economia mais resiliente a crises. Essa diversificação contribui para o desenvolvimento sustentável e para a geração de riqueza em diferentes regiões do Brasil.

6. Estímulo à Inovação:

  • Fomento ao empreendedorismo: O acesso ao crédito facilita o surgimento de novas ideias e negócios inovadores, impulsionando o desenvolvimento tecnológico e a competitividade do país no mercado global. Essa iniciativa contribui para a construção de uma economia mais moderna e dinâmica.

7. Fortalecimento da Indústria Nacional:

  • Aumento da produção interna: O programa de crédito impulsiona a produção interna de bens e serviços, reduzindo a dependência de importações e fortalecendo a indústria nacional. Essa medida contribui para a geração de empregos qualificados e para o desenvolvimento tecnológico do país.

8. Redução da Inflação:

  • Controle dos preços: O aumento da oferta de produtos e serviços, impulsionado pelo crescimento das MEIs, contribui para o controle da inflação e para a manutenção do poder de compra da população. Essa medida garante a estabilidade econômica e beneficia principalmente os grupos mais vulneráveis da sociedade.

9. Melhoria da Qualidade de Vida:

  • Acesso a bens e serviços: O fortalecimento das MEIs garante o acesso da população a bens e serviços de qualidade a preços mais acessíveis, elevando o padrão de vida da população e promovendo o bem-estar social.

10. Construção de um Futuro Sustentável:

  • Desenvolvimento sustentável: O programa de crédito pode ser direcionado para práticas ambientalmente corretas e socialmente responsáveis, promovendo o desenvolvimento sustentável e a construção de um futuro mais justo e próspero para todos.

Em suma, a implementação de um programa governamental de crédito para MEIs se configura como uma ferramenta poderosa para combater o fechamento de empresas, estimular a geração de empregos, fortalecer a economia, reduzir as desigualdades e construir um futuro mais próspero e sustentável para o Brasil.

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Arnon Freire de SáHá 4 semanas JuazeiroRecentemente fiz um compartilhamento de renda MEI para o PRONAMPE em solicitação de um empréstimo pelo Banco do Brasil. Para minha decepção meu empréstimo não foi aprovado. Motivo: embora tenha iniciado minha conta PJ a 1 ano e 3 meses, mesmo assim, o Banco recusou. Alega o Banco que não tenho um ano corrido atual. Devo então esperar até ono seguinte. A proposta fo PRONAMPE é até novembro deste ano de 2024. Como fica este MEI? Decepcionado
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