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Dicas importantes para a declaração de Imposto de Renda:

Despesas Médicas - quais são dedutíveis

13/05/2024 às 15h00 Atualizada em 13/05/2024 às 15h14
Por: Mauricio Conferir
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Dicas importantes para a declaração de Imposto de Renda
Dicas importantes para a declaração de Imposto de Renda

Gastos com saúde dedutíveis no Imposto de Renda incluem uma ampla gama de despesas médicas, desde que estejam relacionadas ao tratamento do contribuinte, dependentes ou alimentandos e sejam comprovadas por meio de documentos fiscais válidos, como notas fiscais e recibos. Os gastos dedutíveis englobam consultas médicas, tratamentos odontológicos, despesas hospitalares, psicoterapia, fisioterapia, exames laboratoriais e radiológicos, entre outros. Não há um limite máximo para a dedução desses gastos na declaração, o que permite a dedução total das despesas médicas comprovadas.

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Por outro lado, alguns gastos não são dedutíveis, como a compra ou locação de muletas, aparelhos de surdez, próteses que não estejam incluídas na conta hospitalar, tratamentos estéticos sem finalidade médica, exames de DNA para paternidade e despesas com reprodução assistida por barriga de aluguel.

Ao declarar, é essencial fornecer os detalhes do gasto, como a natureza da despesa, o nome e CPF/CNPJ do prestador, além da identificação do beneficiário (titular, dependente ou alimentando). Em casos de reembolso parcial da despesa, apenas o valor efetivamente gasto e não reembolsado pode ser deduzido.

Para os procedimentos de declaração específicos, incluindo o preenchimento da ficha "Pagamentos Efetuados" e a seleção do código correspondente ao tipo de despesa, é recomendado seguir as orientações detalhadas fornecidas pela Receita Federal para garantir que a declaração esteja em conformidade e evitar o risco de cair na malha fina.

 

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