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Auxílio à recuperação gaúcha: Governo suspende dívida do RS por 3 anos

Os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período.

15/05/2024 às 08h02
Por: Esther Vasconcelos
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Auxílio à recuperação gaúcha / Imagem Ricardo Stuckert / PR
Auxílio à recuperação gaúcha / Imagem Ricardo Stuckert / PR

Em um esforço conjunto para auxiliar o Rio Grande do Sul na recuperação dos estragos causados pelas fortes chuvas das últimas semanas, o Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (13) a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por um período de 36 meses. Essa medida, tomada em conjunto com a anistia dos juros anuais da dívida, que giravam em torno de 4%, liberará R$ 11 bilhões para serem investidos em ações de reconstrução.

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O anúncio foi feito durante uma reunião que contou com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (que participou remotamente), dos Presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, além de outros ministros do Governo Federal, como Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

Vale salientar que o Rio Grande do Sul já participava de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022. As medidas anunciadas nesta segunda-feira se configuram como um auxílio crucial para o estado, que enfrenta os efeitos devastadores das enchentes e necessita de recursos para se reerguer.

Recursos serão direcionados para um fundo contábil

Os valores que o Rio Grande do Sul deixaria de pagar à União serão depositados em um "fundo contábil" com o objetivo exclusivo de financiar ações de reconstrução. O governador do estado, Eduardo Leite, terá a responsabilidade de elaborar um plano de trabalho detalhado, em conjunto com sua equipe e em diálogo com a população gaúcha, para definir como esses recursos serão utilizados.

A suspensão da dívida e a renúncia aos juros representarão uma economia de R$ 11 bilhões para o Rio Grande do Sul ao longo dos 36 meses. Esse valor é superior ao total das parcelas que o estado deixaria de pagar durante o período, o que significa que, ao final dos 36 meses, a dívida ainda terá sido reduzida.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o projeto de lei será analisado pela Casa ainda nesta semana, no menor prazo possível, demonstrando o compromisso do Congresso Nacional em ajudar o Rio Grande do Sul a superar este momento difícil.

A suspensão da dívida e a renúncia aos juros são medidas essenciais para auxiliar o Rio Grande do Sul na reconstrução da infraestrutura e na retomada da sua economia. A iniciativa demonstra a sensibilidade do governo federal com a situação do estado e o seu compromisso em apoiar a população gaúcha neste momento de necessidade.

União dos Três Poderes 

Antes de oficializar a decisão, o Presidente Lula enfatizou a união dos Três Poderes como prova do empenho em reconstruir integralmente o Rio Grande do Sul e garantir o aval às medidas já em andamento.

O presidente fez questão de reforçar que a presença de diversas instituições na reunião demonstra a união de todos os setores relevantes para o bem do Rio Grande do Sul. Essa união, segundo ele, garante agilidade na aprovação de medidas necessárias, seja na Câmara, no Senado, no Tribunal de Contas da União ou na Suprema Corte. O objetivo principal é atender às demandas do povo gaúcho com a máxima rapidez e eficiência, contando com o apoio e a colaboração de todas as instituições presentes.

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O Governador Eduardo Leite expressou sua gratidão ao governo federal pela abertura ao diálogo e pela iniciativa de suspender o pagamento da dívida do estado por três anos. Apesar de ter inicialmente solicitado a quitação total da dívida, Leite reconheceu a importância da suspensão como um "passo muito importante" na direção da recuperação do estado.

Leite salientou que, mesmo antes da catástrofe climática, o Rio Grande do Sul já enfrentava sérias dificuldades financeiras, com o pagamento de dívidas impactando negativamente os serviços públicos essenciais. A tragédia intensificou ainda mais a situação, tornando o pagamento da dívida um obstáculo quase insuperável para a reconstrução do estado.

Leite salientou que, mesmo antes da catástrofe climática, o Rio Grande do Sul já enfrentava sérias dificuldades financeiras, com o pagamento de dívidas impactando negativamente os serviços públicos essenciais. A tragédia intensificou ainda mais a situação, tornando o pagamento da dívida um obstáculo quase insuperável para a reconstrução do estado.

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