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Imposto de importação de arroz fica zerado até dezembro

Isenção visa evitar que oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no RS

21/05/2024 às 08h39 Atualizada em 21/05/2024 às 09h20
Por: Ana Luzia Rodrigues
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Imposto de importação de arroz / Imagem freepik
Imposto de importação de arroz / Imagem freepik

Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (20/5), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz. 

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Essa medida ocorre justamente para evitar que a oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 70% da produção nacional.

Dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). A isenção, que tem prazo de validade até 31 de dezembro, atende um pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a ação do governo visa garantir a segurança alimentar. “Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, disse.

Em nota, a pasta informou que vai monitorar a situação para reavaliação do período de vigência, caso necessário. Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil são do Mercosul, nas quais a alíquota já é de 0%.

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“Mas há potencial para importação de outras origens, como da Tailândia. Em 2024, até abril, as compras de arroz da Tailândia já representam 18,2% do total importado”, apontou.

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