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Contribuindo com o INSS do exterior: Veja como garantir seus direitos

Entenda as vantagens de permanecer pagando o INSS morando no exterior

28/05/2024 às 15h17
Por: Ana Luzia Rodrigues
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Contribuição INSS exterior / Imagem Freepik
Contribuição INSS exterior / Imagem Freepik

Quem é que não conhece ou tem um amigo ou parente morando no estrangeiro? Cada dia mais isso é comum. O índice de brasileiros que optam por tocar suas vidas ou carreiras em outro país é bastante grande.

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Todavia uma das dúvidas é contribuir com o INSS vale mesmo a pena? Já adiantamos que sim, pois além da aposentadoria, a pessoa terá uma série de benefícios que são importantes para a vida de qualquer pessoa.

Porém, é importante que para isso, a pessoa esteja contribuindo com o INSS aqui no Brasil e também possa contribuir no país de destino. Assim, poderá cumprir as regras de aposentadoria em ambos os países e acumular duas aposentadorias.

Vamos entender melhor esse tema? Acompanhe a leitura a seguir.

Quem mora fora do Brasil pode contribuir para o INSS?

A resposta é positiva. Quem mora no exterior pode continuar pagando o INSS normalmente. Dessa forma, poderá ter todos os benefícios que a Previdência Social Brasileira garante e ainda contará o tempo no exterior para fins de aposentadoria.

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Se o país de destino tiver o Acordo Internacional de Previdência, a pessoa poderá ter duas aposentadorias, uma em cada. Estando fora do Brasil, poderá contribuir com o INSS como “Segurado Facultativo”. 

Como realizar a inscrição do Segurado Facultativo?

A inscrição como Segurado Facultativo, poderá ser pela internet através do site Meu INSS. Se ocorrer alguma divergência nos dados, ou no cadastro da Previdência Social, poderá enviar um procurador para ir numa agência da previdência social e resolver.

O que ocorre se deixar de pagar o INSS?

Todo aquele segurado que parar de contribuir com o INSS irá perder essa qualidade. Ou seja, ele irá perder os direitos e benefícios concedidos pelo INSS do Brasil.

Sendo que os auxílios e pensões não poderão ser pagos, ou não contabilizados o tempo de contribuição para aposentadoria. Isso de tempo de contribuição ser computado somente irá ocorrer se caso o cidadão estiver contribuindo com a Previdência Social de um País que possui um Acordo Internacional de Previdência com o Brasil.

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Esse é um problema que se agravou muito com muitos brasileiros procurando oportunidades em outro país. O ideal é ir para um país no exterior que tenha esse acordo, porém, com contrato já assinado para chegar lá  estar segurado.

Acordos Internacionais

Uma boa notícia é que o Brasil tem uma das diplomacias mais avançadas do mundo. Sendo assim, o resultado é que foram assinados diversos Acordos Internacionais com vários países nas últimas décadas. O principal objetivo desses acordos é que todos os brasileiros que vivem e trabalham em países que tenham esse acordo, possam somar seu tempo de contribuição.

Independente dos sistemas previdenciários, e assim, assegurar o direito à aposentadoria e outros tipos de benefícios.

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