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INSS negou a concessão do seu benefício. O que fazer agora?

Saiba o que fazer caso o INSS negue o seu benefício

10/06/2024 às 14h55
Por: Ana Luzia Rodrigues
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INSS negou concessão do benefício / Imagem Freepik
INSS negou concessão do benefício / Imagem Freepik

O indeferimento de um pedido ao INSS pode ocorrer em todos os benefícios solicitados, e atualmente as maiores incidências são para os benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez e auxílio-doença) e a aposentadoria especial.

Nesse sentido, fique ciente de que em muitos casos o INSS erra ao não conceder a sua aposentadoria, pensão por morte, auxílios,etc. Aqui, vamos conversar sobre o que fazer quando o INSS indeferiu o benefício.

O que fazer nessas horas? Vamos entender.

Status da solicitação de benefícios

Veja bem, quando você encontra a expressão “indeferido” na consulta do seu pedido de benefício no INSS, significa que o Instituto negou a sua solicitação.

Infelizmente, a Previdência Social não aceitou essa concessão. As outras opções de termos que você pode se deparar na hora de verificar o andamento da sua solicitação de benefício são:

  • Pré-habilitado;

  • Habilitado;

  • Deferido.

A primeira delas diz que o seu pedido ainda está sendo processado pelo órgão. O estágio habilitado, por sua vez, significa que ele está sob análise do INSS.

Muitas pessoas se confundem e acabam entendendo que um pedido habilitado é um pedido deferido, o que não é verdade. Portanto, fique atento: o habilitado não quer dizer concedido e, sim, em análise.

Por último, vem a resposta da solicitação, que pode ser de benefício indeferido ou deferido. Nessa segunda opção, é só comemorar, pois seu pedido foi aprovado e você receberá o benefício solicitado.

Exceção: benefício indeferido parcialmente. Outra opção menos comum que pode aparecer na consulta do seu benefício é o termo “indeferido parcialmente” ou “indeferido em partes”. Essas expressões também representam que o seu pedido foi negado, só que não de forma integral.

A situação ocorre quando você faz mais de um pedido ao INSS e o órgão só acata algumas das solicitações. É mais comum, por exemplo, com pedidos de aposentadoria que envolvem tempo especial ou tempo rural.

Vamos supor que você entre com um pedido de aposentadoria com conversão de quatro períodos como especiais e o INSS só reconheça dois deles.

Nesse exemplo, provavelmente o benefício será indeferido parcialmente, já que você terá o direito de conversão de dois períodos, mas não completará os requisitos para aposentadoria.

Também é preciso atentar para indeferimentos automáticos feitos pela inteligência artificial que analisa os pedidos de benefícios, o chamado robô do INSS. 

Em geral, as negativas ocorrem por, no momento do requerimento, o segurado não ter sido alertado da necessidade de inserção de informações indispensáveis à análise. Por isso, é preciso atenção redobrada na hora de preencher as lacunas do pedido e submeter documentos. 

 Como consultar minha solicitação ao INSS?

É possível fazer a consulta ao INSS sem sair de casa, evitando enfrentar filas e perder tempo com um procedimento simples. Após fazer a sua solicitação, você pode acompanhar o andamento do processo no site Meu INSS.

Basta ter em mãos alguns dados como nome, CPF, data de nascimento e número do benefício.

Primeiro, você precisará fazer um login Gov.br. Se não tiver uma senha, clique em “cadastrar senha” e siga os passos do registro. Após o cadastro, na tela inicial da plataforma, você verá um menu com várias opções, como “Agendamentos” e “Pedir Aposentadoria”. Clique na que diz “Meus Benefícios”.

Você será levado a uma página com todos os benefícios que solicitou ao INSS, sejam ativos ou não. Nessa tela, inclusive, já será possível verificar como está o pedido que você deseja consultar. Para ter mais detalhes, é só clicar em cima dele.

Você verá o número e a espécie do benefício, além da condição em que ele se encontra (pré-habilitado, habilitado, deferido ou indeferido).

Pedido indeferido. O que fazer?

Após descobrir que o INSS recusou o seu benefício, a primeira coisa que você deve fazer é buscar entender qual foi a motivação do indeferimento.

Para fazer essa verificação, é possível pedir a cópia integral do processo junto à Previdência e realizar uma análise.

Dentre os motivos pode ser ausência de um documento, não cumprimento de alguma exigência, tempo de carência insuficiente ou, simplesmente, um erro do Instituto. 

A partir desse momento, se for constatada alguma inconsistência no indeferimento do INSS, é fundamental que o trabalhador dê continuidade a sua solicitação, afinal, o benefício previdenciário é um direito garantido por lei.

Nesse caso, você deve entrar com um pedido de recurso administrativo, onde poderá explicar qual foi o erro do INSS e apresentar novos documentos e provas para argumentar a seu favor.

A solicitação de recurso deve ser feita diretamente pela Central de Teleatendimento 135 ou pelo site e aplicativo do INSS, dentro do prazo de até 30 dias após o aviso de indeferimento.

Quando se tem o benefício negado e o recurso administrativo não funciona, o seu direito ainda pode ser obtido pela justiça.

Para ter mais chances de um resultado favorável ao longo de todo esse processo, é importante contar com a ajuda de um advogado. Este profissional poderá te orientar a escolher a melhor solução.

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