O que precisa constar na folha de pagamento?

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Mensalmente as empresas elaboram suas folhas de pagamentos, geralmente esta é uma das funções do RH. 

Pensando que já estamos no final do mês vou te explicar hoje quais itens compõem a folha de pagamento e seus principais descontos, confira.

Entenda o que é a folha de pagamento

Este é um documento de extrema importância para a sua empresa, pois é por meio dele que são calculadas a remuneração de seus funcionários, utilizando de base os descontos e recebimentos.  

É importante saber que este documento possui previsão, sem falar que compõe o seu cálculo informações de jornada laboral, adicionais e alguns benefícios. 

A folha de pagamento e o holerite, são uma espécie de sinônimos, porém o holerite é uma prestação de contas do empregador ao funcionário e ele é entregue aos colaboradores com um resumo do seu pagamento. 

A lei que trata sobre a obrigatoriedade da folha de pagamento é o decreto 3.048/99, em seu artigo 225, inciso l, parágrafo 9º.

Este artigo trata sobre as obrigações das empresas, veja na íntegra o que diz:

“ Art. 225. A empresa é também obrigada a:

I – preparar folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha e recibos de pagamentos;”

Designed by @vgstockstudio / Freepik
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O que precisa constar na folha de pagamento?

Segundo o  parágrafo 9°, o artigo complementa que a folha deverá conter as seguintes informações:

  • Conter o nome dos segurados, indicando cargo, função ou serviço prestado;
  • Agrupar os segurados por categoria: segurado empregado, trabalhador avulso, empresário, trabalhador autônomo ou a este equiparado, e demais pessoas físicas;
  • Agrupar os segurados por categoria: segurado empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual;                         
  • Destacar o nome das seguradas em gozo de salário-maternidade;
  • Destacar as parcelas integrantes e não integrantes da remuneração e os descontos legais;
  • Indicar o número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado empregado ou trabalhador avulso.

Não existe um modelo obrigatório para folha de pagamento, ou seja um layout específico, entretanto, alguns itens vão compor a folha de pagamento da maioria das empresas. 

Como a folha de pagamento é composta?

Primeiramente temos como parte principal da folha de pagamento o salário do trabalhador, pois para existir a folha de pagamento precisa haver um salário e é por meio dele que será realizado o cálculo para outros benefícios que vão compor a remuneração do empregado. 

Principais descontos na folha de pagamento

No grupo de descontos podemos falar alguns que são fixos como:

  • INSS;
  • IRRF;
  • Vale-Transporte.

E outros variáveis, como:

  • Contribuição Sindical;
  • Faltas;
  • Atrasos e Saídas antecipadas.

Com informações de Ponto Tel adaptado para o Jornal Contábil

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