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Muitos advogados saem da faculdade com o sonho de empreender o seu próprio negócio. Mas, apesar de conhecerem bem as leis, é muito comum o surgimento de dúvidas sobre o que é necessário e sobre quais as vantagens de formar uma sociedade de advogados.
Afinal, pouquíssimos cursos jurídicos ensinam sobre as características desse mercado e, muito menos, sobre gestão.
As sociedades formadas por profissionais que atuam com atividades intelectuais ou de natureza artística, literária e científica, são consideradas sociedades simples.
É o caso de uma sociedade de advogados, que exerce uma atividade intelectual, no caso, a prestação de serviços técnicos na área do Direito.
Nesse tipo de sociedade, o registro inicial é feito na secção da Ordem dos Advogados(OAB) da região dos associados empreendedores.
Segundo a legislação brasileira, além da sociedade simples existe a empresarial. As atividades voltadas para uma atividade econômica que envolva a produção ou circulação de bens e serviços são consideradas empresarial.
Nelas, o caráter mercantil é evidente e são registradas na Junta Comercial e por esta condição, não é permitida aos advogados.
Assim como nas sociedades unipessoais, formadas por apenas um profissional, um dos fatores que tem atraído muitos profissionais a constituir uma sociedade de advogados é o fato de ter uma redução na carga tributária.
As principais vantagens da sociedade de advogados são:
Esse tipo de sociedade pode optar pelo Simples Nacional, que comparado ao advogado que trabalha de forma autônoma, oferece uma significativa diminuição nos impostos pagos ao Governo.
Outra vantagem que também mexe com o bolso, é a possibilidade de os lucros serem apurados e repartidos entre os sócios de acordo com a quantidade de quotas que cada um dispõe e, melhor, sem nenhum tipo de cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física sobre esse valor.
Além de vantagens financeiras diretas, há outras que vão acabar repercutindo nesse campo também. Uma sociedade composta por vários advogados têm uma força de trabalho mais qualificada e forte. Afinal, várias cabeças pensam melhor do que apenas uma.
Além disso, você pode criar uma sociedade com vários especialistas como em Direito Trabalhista, Empresarial, Civil e outros e, assim, tornar seu empreendimento ainda mais potente.
Como para qualquer novo empreendimento, é necessário planejar todas as etapas e colher as informações importantes para ter segurança em cada passo.
Para a sua sociedade de advogados, todos os integrantes precisam estar inscritos na OAB. Isso quer dizer que um bacharel ou estudante não poderão fazer parte da sociedade.
Além disso, a sociedade deve apresentar na sua razão social o nome de um ou mais advogados do grupo. Para esse tipo de sociedade, não é permitido o uso de nome fantasia.
Outra informação importante é que cada profissional pode participar de apenas uma sociedade de advogados na sua seccional da OAB. Entretanto, é possível participar de uma sociedade localizada em outro Estado.
E, claro, se o profissional estiver proibido de advogar por qualquer um dos motivos de incompatibilidade previstos no estatuto da OAB, não poderá participar da sociedade.
Uma boa maneira de começar com o pé direito, além de procurar bons parceiros, é consultar um serviço de contabilidade especializado em sociedades de advogados. Contabilidade? Sim, por que ela pode começar a trabalhar para você mesmo antes da criação da sociedade.
Com o apoio da Contabilizei Experts, você vai ser assessorado com todas as informações necessárias para ter segurança nas suas decisões e, melhor de tudo, ter apoio em todas as etapas – desde o cadastro do CNPJ na OAB.
Fantástico, não é mesmo?
Mesmo que você tenha ficado mais tranquilo com a informação de que pode contar com ajuda especializada desde o início do seu empreendimento, é importante ter noção do que você precisa fazer em conjunto com seus futuros sócios.
Tudo começa com o contrato social, que é o instrumento que regulamenta as atividades do negócio e as interações entre os sócios. Nele, devem constar a qualificação dos sócios, o capital da sociedade, a quota de cada sócio e a participação nos lucros.
O próximo passo é o registro na OAB, que dá personalidade jurídica à sociedade. Para isso, é necessário pagar uma taxa que varia de acordo com a quantidade de sócios.
Mais do que desvantagens, há pontos de atenção na hora de abrir uma sociedade de advogados. Um deles – e esse serve a qualquer tipo de sociedade – é a escolha das parcerias. Sociedade é como casamento, é bom ter um tempo de noivado antes.
Você conhece bem seus parceiros? Além da competência técnica, a interação de vocês é boa? Com certeza, esse é um ponto importante a ser considerado.
Além disso, é bom planejar bem o posicionamento da sociedade e projetar seu crescimento. Se houver perdas na sociedade, por exemplo, os sócios participam.
Mesmo que você tenha um ótimo resultado nas suas causas e com os seus clientes, se o seu sócio tiver perdas, elas são da sociedade.
Se o seu sonho é empreender no Direito, uma sociedade de advogados pode ser um excelente caminho.
Como em todas as decisões, há riscos. Por isso, faça seu planejamento com cuidado, pense bem em seus parceiros e conte com a Contabilizei desde o início. Informe-se sobre o Contabilizei Expert, que são especialistas dedicados na gestão das rotinas financeiras, contábeis e administrativas do seu negócio desde a abertura do CNPJ.
Queremos acompanhar o seu crescimento desde os primeiros passos!
Por: Charles Gularte, formado em contabilidade pela FAE Centro Universitário e MBA em Gestão Empresarial, Administração e Negócios. Depois de começar sua carreira como contador, trabalhou por 14 anos em uma empresa de logística como superintendente de negócios e diretor, até chegar à Contabilizei na gestão de atendimento ao cliente, operações contábeis e serviços.
Fonte: Contabilizei
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