Quais os Benefícios emergenciais já confirmados para 2021?

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Ao contrário do que se imaginava, 2021 começou com um número expressivo de contágios e óbitos causados pela Covid-19.

Ao ter consciência e se sensibilizar com a situação crítica em que o país se encontra devido à pandemia, especialmente nos setores sanitário e econômico, o Governo Federal tem se preparado para colocar em prática por mais um ano, uma variedade de medidas na tentativa de amenizar os impactos da pandemia no início deste anos.

Neste sentido, as divulgações recentes têm abordado constantemente as duas primeiras medidas auxiliares que já foram confirmadas e que irão contemplar milhares de cidadãos brasileiros, se trata da antecipação do 13º salário do INSS e do abono salarial do PIS/Pasep.

No que se refere ao 13º salário direcionado aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previsão anterior anunciada em 2020, é de que a primeira parcela seria paga apenas no mês de agosto e a segunda em novembro de 2021.

Entretanto, diante das dificuldades, o Governo Federal anunciou que, pelo menos, o pagamento da primeira parcela deve ser liberado entre os meses de fevereiro ou março. 

Na oportunidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou que a iniciativa é viável, e por essa razão, não terá um custo fiscal, ou seja, os recursos já estavam previstos no Plano Orçamentário de 2021, de maneira que apenas serão desembolsados com antecedência, e não como um recurso extra. 

FGTS

Por outro lado, o abono salarial do PIS/Pasep, visa promover uma maior movimentação financeira no país ao longo do primeiro semestre de 2021. 

De acordo com a equipe econômica, o benefício também deverá ser disponibilizado entre os meses de fevereiro e março, inicialmente, seguindo o mesmo calendário do 13º salário do INSS, embora ainda não se saiba como as outras datas de pagamento terão continuidade. 

É válido mencionar que ainda há outros dois benefícios que estão com o destino indefinido até o momento, é o caso do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial.

Isso porque, o atual governo nega a prorrogação do Auxílio Emergencial alegando que os cofres públicos não estão em condições de dar financiar mais pagamentos extras, tendo em vista que em 2020 o Governo Federal teve um gasto total de R$ 700 bilhões com programas emergenciais.

Por outro lado, a intenção do Governo é readequar o já consolidado Bolsa Família, diante da integração de 300 mil novas famílias, além de um reajuste no valor das parcelas mensais, que seria de R$ 190 para R$ 300.

Mesmo assim, alguns deputados federais e senadores têm pressionado o Governo Federal para que haja a terceira prorrogação do Auxílio Emergencial, motivo pelo qual os parlamentares vêm tentando convocar uma sessão extraordinária no Congresso Nacional para debater sobre o assunto.

Outra medida que pode ser liberada novamente é o novo saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com base no modelo colocado em prática em 2020, mas desta vez, seguindo o salário mínimo prestes a entrar em vigor no valor de R$ 1.100,00.

Estas são as principais previsões capazes de auxiliar no cenário econômico em 2021.