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O programa Bolsa Família foi criado em 2003 para atender às famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. De lá pra cá, grande número de famílias foram beneficiadas. Somente em julho, foi registrado que 14,7 milhões de famílias participam do programa e receberam o benefício.
No entanto, não são todas as pessoas que sabem como participar do programa ou quem pode receber o Bolsa Família mensalmente. Por isso, elaboramos este artigo para te contar como funciona e quais as regras atuais desse programa social. Confira!
O valor médio recebido pelas famílias que fazem parte do Bolsa Família é de R$190, que depende de vários fatores, como por exemplo a composição familiar. Mas diante da possibilidade desse público receber o auxílio emergencial quando for mais vantajoso, é possível receber até R$375.
Para essas famílias, o benefício do Bolsa Família está suspenso, então, após a família terminar de receber as sete parcelas do auxílio, o Ministério da Cidadania encerrará a suspensão e o Bolsa Família será restabelecido.
Atualmente, podem fazer parte do programa, as seguintes pessoas:
O interessado também precisa ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Esse cadastro deve ser atualizado a cada dois anos, a fim de manter as informações das famílias em dia. Esse cadastro costuma ser feito nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) dos municípios.
O interessado deve possuir o CadÚnico e solicitar a inclusão da família no programa. Vale ressaltar que apenas a inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata no Bolsa Família, então, após fazer a solicitação, o Ministério da Cidadania fará uma seleção das famílias, a partir dos dados que elas informaram no Cadastro Único e das regras do programa.
Além disso, a concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, além disso, o governo federal também precisa respeitar o limite orçamentário do programa. Ao ser selecionada, a família recebe o Cartão Bolsa Família, que é emitido pela Caixa Econômica Federal gestora dos pagamentos.
Periodicamente, os dados dos beneficiários do Bolsa Família são verificados, para garantir que continuam elegíveis ao programa. Diante disso, ressaltamos que dentre as principais causas de exclusão do Bolsa Família, está a falta de atualização das informações cadastrais ou quando a renda familiar passa a ter um aumento considerável.
No entanto, quando a renda sobe para até meio salário mínimo por pessoa, as famílias podem ficar mais dois anos no Bolsa Família, desde que atualizem voluntariamente as informações no Cadastro Único. Esta é a chamada Regra de Permanência.
Além disso, as famílias também devem ter atenção aos compromissos nas áreas de educação e de saúde. Há ainda a possibilidade de as famílias saírem do programa por conta própria. Para isso, é preciso ir até o setor do Bolsa e do Cadastro Único no município e solicitar o desligamento voluntário. Caso seja necessário retornar, esse direito está garantido pelo prazo de 36 meses após o desligamento.
O governo pretende reformular o Bolsa Família, aumentar o valor recebido e possibilitar que maior número de pessoas participem do programa. A previsão é de que essas mudanças sejam feitas quando forem concluídos os pagamentos do auxílio emergencial que foi prorrogado para outubro.
Uma das promessas também é aumentar o valor do benefício. Inicialmente, a proposta era de R$250, mas devido à pressão política tem se falado em subir o benefício para R$400.
Por Samara Arruda
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