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Na última quarta-feira (18), o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), editou um novo decreto que reajustará as atuais alíquotas do IPI.
O imposto reduzido influenciará os valores dos jogos eletrônicos e demais acessórios. Esse é o terceiro decreto reduzindo os impostos da categoria.
A Secretária Gera da Presidência da República informou que o objetivo do decreto é estimular o desenvolvimento do consumo no país.
Nos anos anteriores o IPI já sofria algumas alterações promovidas pela União, as reduções foram de 50%, 40% e 20% durante o período de 2018 a 2019.
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados poderá afetar a arrecadação dos tributos. O valor deduzido da arrecadação poderá chegar até R$ 119,5 milhões.
Os decréscimos serão de 30 para 20% das alíquotas cobradas sobre máquinas e consoles de jogos eletrônicos. Já os acessórios terão redução de 22 para 12% do valor atual.
A medida também incorrerá sobre os valores de aparelhos com tela de vídeo incorporado, sendo eles portáteis ou não, a redução será de 6% para 0%.
Microcomputadores, aparelhos de processamento digital com microprocessadores, discos ópticos e magnéticos, circuitos com componentes eletrônicos, gabinetes e demais acessórios de informática serão contemplados pela redução.
O secretário de Indústria, Comércio, Serviços e Inovação também informou que o segmento dos games está em constante crescimento no país, com base nos dados divulgados pelo secretário, o Brasil é o décimo segundo país na lista de grandes mercados de jogos do mundo.
São cerca de 34 milhões de consumidores do segmento, o decreto tem em vista incentivar a movimentações do mercado brasileiro.
Por se tratar de um decreto a medida começa a valer imediatamente, sem a necessidade de passar pela aprovação do Congresso Nacional.
A gigante do mercado eletrônico, Sony, já anunciou os novos valores para sua linha de PlayStation 5. Segundo os dados informados, a Edição Digital do game passará de R$ 4.199,90 para R$ 3.899,90.
A versão do console que possui leitura de Blu-Ray Ultra HD terá alteração de R$ 4.699,90 para o novo valor de R$ 4.399,90.
Os controles também terão novos preços de mercado. A opção sem fio branca DualSense que custava R$ 469,90 custará agora R$ 439,90. Já a versão do controle Cosmic Red sofrerá redução e passará de R$ 499,90 para R$ 439,90.
Os acessórios como câmeras HD que anteriormente custavam R$ 419,90 poderá ser adquirida por R$ 389,90.
O PlayStation 4, ainda muito procurado, custará R$ 2.599,90. Já os controles DUALSHOCK 4 Jet Black e o DUALSHOCK 4 Colors custarão R$ 279,90 e R$ 299,90 respectivamente.
O governo federal espera que as empresas beneficiadas pelo decreto invistam em atividades de desenvolvimento e pesquisa de tecnologias da informação no Brasil.
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