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A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira (22), a partir das 10h (horário de Brasília), a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2023.
Tradicionalmente, o Fisco abre a consulta uma semana antes do pagamento dos valores aos contribuintes: neste mês, o crédito bancário vai ocorrer na sexta-feira, dia 29 de setembro.
Por isso, é muito importante preencher todos os requisitos legais para a restituição. Em 2023, a Receita Federal fez os pagamentos do 4° lote do IR no último dia 31 de agosto. Já neste 5° lote, o número de contribuintes que serão beneficiados e o valor total pago ainda não foram divulgados pela Receita.
Para a consulta simples, é necessário informar o CPF, ano da declaração e a data de nascimento. Caso identifique alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração, ou seja, corrigir as informações que porventura estejam equivocadas.
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Para consultar se vai receber a restituição no próximo lote, basta acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível conferir pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte queira mais informações, é possível, por meio do portal e-CAC, saber o status de sua declaração, descobrir se ficou alguma pendência ou se sua declaração caiu na chamada “malha fina”. Também é possível fazer a correção de eventuais erros que encontrar.
As restituições de declarações que apresentam inconsistências são liberadas apenas depois de corrigidas pelo contribuinte, ou após o mesmo apresentar comprovação de que a declaração está correta.
O pagamento ocorre diretamente na conta bancária informada na declaração do IR, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
A Receita Federal fica responsável em realizar um cálculo para verificar se o contribuinte pagou a quantidade de imposto necessária ao Fisco. A análise leva em consideração os ganhos e despesas do mesmo.
Quando é constatado que o contribuinte pagou um valor menor do que é devido, ele precisa pagar a diferença à Receita. Já quando ele paga mais imposto do que o necessário, tem saldo a devolver e pode resgatá-lo. A isso chama-se de restituição.
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O próximo e último depósito da restituição do Imposto de Renda será no dia 29 de setembro. Ao todo, são cinco lotes de pagamentos. Veja o calendário da restituição do IR 2023:
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