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Com o fim cada vez mais próximo do Auxílio Emergencial de R$ 600 disponibilizado pelo governo aos trabalhadores informais, muitos tem se questionado com o que vem depois, até mesmo para inscritos no Bolsa Família que também deixaram de receber o valor mais baixo do programa assistencial para receber o auxílio do governo com valor maior.
No meio dessa discussão temos dois projetos em pauta, o Renda Brasil que será a unificação de diversos benefícios inclusive o Bolsa Família e o Seguro-família que vem com a proposta de ajudar as famílias mais vulneráveis à manter os gastos com saúde, alimentação e educação. Se você quer entender cada um deles, acompanhe!
O governo vem preparando um novo programa social que irá substituir o Bolsa Família, o chamado Renda Brasil. O benefício utilizará a base de dados do Auxílio Emergencial para conseguir contemplar uma quantidade maior de beneficiários. A ideia é de que o Renda Brasil possa atingir até 40 milhões de pessoas.
De acordo com o governo, o interessante é que o Renda Brasil esteja implementado após a finalização das parcelas adicionais do Auxílio Emergencial.
O programa Renda Brasil pretende unificar uma série de programas sociais em uma única política de renda básica. A previsão é que o novo benefício entre em vigor logo após o final do auxílio emergencial.
O Governo do presidente Jair Bolsonaro deseja contemplar uma parte dos trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$600.
De acordo com Guedes, “o auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família.”
Mesmo com as últimas declarações do governo, o Renda Brasil ainda vem sendo estudado e até o seu lançamento deve sofrer algumas mudanças. As únicas confirmações até o momento estão relacionadas a incorporação do Bolsa Família com os dados do Auxílio Emergencial, para que mais brasileiros possam ter acesso ao benefício e o valor confirmado que deve chegar entre R$ 200 à R$ 300.
Seguindo as mesmas características do Auxílio Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal no início deste ano, a nova proposta se trata do Programa Seguro Família.
Desenvolvida por meio do Projeto de Lei 2910/2020, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-BA), a proposição cria uma garantia de pagamento mensal destinado à população em situação financeira desfavorável, especialmente junto ao atual cenário de pandemia da Covid-19.
O projeto ainda precisa passar por análise e votação, mas, caso seja aprovado no Congresso Nacional, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, disponibilizando um recurso mensal de R$ 800,00.
Conforme o documento, o valor a ser pago aos beneficiários, não poderá ser inferior a 80% perante o cálculo sobre o salário mínimo atual que é de R$ 1.045,00.
O benefício tem o intuito de cobrir despesas com saúde, alimentação e educação, entretanto, o valor ofertado será para toda a família (membros da casa).
Diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus, Pedro Lucas Fernandes disse que, “o Programa Seguro Família, de caráter permanente, destina-se a garantir uma renda mínima de modo a assegurar as necessidades básicas (…) garantir que o consumo dos mais pobres se constituirá em importante componente, para a estabilidade social e para revitalizar a economia”, ressaltou o deputado.
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