Renúncia fiscal contribui para a equidade no atendimento em saúde

Pessoas físicas podem destinar até 3% do Imposto de Renda e ajudar instituições filantrópicas como o Pequeno Príncipe. Prazo para enviar declaração acaba dia 31 de maio

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Quando tinha 1 ano e 5 meses, Pietro Carbone Coletto apresentou sinais que preocuparam seus pais, entre eles a recusa para alimentar-se, febre alta e surgimento de hematomas pelo corpo. Após passar por uma consulta na emergência de sua cidade, Porto Alegre (RS), a família recebeu o diagnóstico de uma leucemia grave.  

O menino iniciou o tratamento ainda no Rio Grande do Sul, mas por não responder aos ciclos de quimioterapia foi encaminhado para o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba (PR) – a mais de 700km de distância de sua casa –, para passar por um transplante de medula óssea (TMO). “Desde o início fomos muito bem recebidos, com muita qualidade no atendimento e muita atenção. A equipe que cuidou dele sempre foi muito transparente e clara sobre o que seria feito, e isso nos deixou muito seguros e tranquilos”, conta a mãe, Samusa Carbone Coletto. Ela também recorda que nunca tinham saído de Porto Alegre para fazer qualquer tratamento de saúde antes.

Dois anos depois do TMO, Pietro precisou passar por uma cirurgia cardíaca, também realizada no Pequeno Príncipe. E todo o cuidado e atenção de excelência, com equidade para pacientes do SUS, é valorizado pela família do menino. “Eu gosto de ressaltar que nunca vi distinção entre pacientes que têm plano de saúde e pacientes que são do SUS. As mães do SUS têm todo o apoio do Programa Família Participante, que possui desde um local para descansar até um lugar para tomar banho. Isso é muito legal e me marcou muito. O Pequeno Príncipe representa renascimento e vida para nós, porque foi ali que o meu filho nasceu de novo. Hoje ele está com 6 anos e tem a oportunidade de viver uma vida saudável”, realça Samusa.  

Toda a assistência dada ao Pietro foi pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – e ele não é o único. O Pequeno Príncipe atende pelo menos 60% de seus pacientes pelo SUS. A estrutura de suporte ao paciente e à família é o que coloca os serviços do Pequeno Príncipe como referência nacional. Como o Hospital oferece atendimento em 35 especialidades médicas, as equipes contam com especialistas das mais diferentes áreas para compor o grupo de atenção aos meninos e meninas. Somam-se às equipes médicas os profissionais de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais.

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Renúncia fiscal

A modalidade chamada de renúncia fiscal permite que, no momento da declaração do Imposto de Renda, o cidadão que utiliza o formulário completo destine até 3% do valor, a pagar ou a receber, para projetos de instituições filantrópicas, como o Hospital Pequeno Príncipe. O processo é bastante simples e não tem custo para o contribuinte. No caso de quem tem IR a pagar, o valor doado para a instituição escolhida é subtraído da quantia a ser paga. Já no caso de IR a restituir, o valor doado é somado ao que se tem a receber, corrigido pela Taxa Selic.

Além de não implicar despesas extras, outra vantagem da renúncia fiscal é que o doador pode escolher para qual instituição e projeto quer destinar seu imposto e, assim, acompanhar como o recurso será aplicado. A modalidade também é regulamentada por leis federais, estaduais e municipais, e com isso os projetos precisam ser aprovados e monitorados por conselhos de direito e pelo Tribunal de Contas. Os órgãos fiscalizam ainda a prestação de contas e acompanham os resultados e os indicadores.

Sem fins lucrativos, o Pequeno Príncipe – eleito um dos melhores hospitais pediátricos do mundo em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek – utiliza a modalidade de renúncia fiscal há quase 20 anos. E além dos órgãos públicos, a instituição também promove uma auditoria independente para analisar a implementação dos recursos. As doações via IR contribuem para a manutenção das atividades, a capacitação de profissionais e o investimento em infraestrutura e tecnologia, de forma a assegurar a equidade no atendimento em saúde a crianças e adolescentes vindos de todo o país para serem atendidos pela instituição.

Como doar

A destinação deve ser realizada até o dia 31 de maio, por meio da emissão de um DARF de doação no programa da Receita Federal. O próprio sistema faz o cálculo da quantia que pode ser direcionada. As pessoas que desejarem contribuir com o Pequeno Príncipe e com a saúde infantojuvenil precisarão enviar um e-mail para [email protected] com o DARF de doação, o comprovante de pagamento do DARF, seus dados pessoais e a frase “Doação direcionada ao Hospital Pequeno Príncipe”. Em caso de dúvida, os interessados podem acessar o link:  http://www.doepequenoprincipe.org.br/impostoderenda.

Sobre o Hospital

Com sede em Curitiba (PR), o Pequeno Príncipe, maior hospital exclusivamente pediátrico do Brasil, é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que oferece assistência hospitalar há mais de 100 anos para crianças e adolescentes de todo o país. Disponibiliza desde consultas até tratamentos complexos, como transplantes de rim, fígado, coração, ossos e medula óssea. Atende em 35 especialidades, com equipes multiprofissionais, e realiza 60% dos atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS). Conta com 361 leitos, 68 de UTI, e em 2022, ainda com as restrições impostas pela pandemia de coronavírus, realizou cerca de 250 mil atendimentos e 18 mil cirurgias que beneficiaram pacientes do Brasil inteiro.

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