Rio e São Paulo aprovam auxílio emergencial próprios após atraso do governo federal

O Rio de Janeiro e São Paulo desistiram de esperarem o governo federal libarar o novo auxílio emergencial, e resolveram tomar uma providência.

Em São Paulo, o auxílio emergencial local será de de 5 parcelas, no valor de R$ 450,00, começarão a serem pagas em março e terminando em julho. A criação do auxílio emergencial estadual é uma alternativa encontrada pelos governadores enquanto o governo federal não libera parcelas do auxílio nacional.

O governador João Doria disse que, a expectativa é que o benefício atenda até 100 mil pessoas no estado. Ou seja, a população mais pobre.

Na primeira etapa do benefício, serão oferecidos R$ 210 apenas para pessoas com frequência comprovada nos cursos de capacitação profissional do Vila Rápida.

“Já iniciamos imediatamente pagamento da bolsa auxilio de R$ 210 para todos que estão cursando o Via Rápida, cursos técnicos e profissionalizantes. Muitos não têm condição de pagar transporte ou alimentação.

Candidatos ao auxílio são alunos frequentes e que podem comprovar dificuldade financeira. Eles podem sacar recurso em qualquer caixa eletrônico”, explicou a secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patrícia Ellen.

Atividades oferecidas no curso

Contratação de mães e pais para atuar nas escolas, no retorno das aulas presenciais. Segundo Patrícia, essa é uma alternativa que será aliada aos protocolos de segurança contra o novo coronavírus.

As inscrições para o curso serão abertas na primeira semana de março, pela internet. Após dez dias de aula, a bolsa será disponibilizada. Ela também será válida para os cursos de 60 a 160 horas do SP Tech e SP Criativo.

A expectativa é que sejam ofertadas 30 mil vagas de qualificação profissional atreladas à bolsa, até o final de 2021.

As aulas serão presenciais, segundo o governo, mantendo os protocolos de segurança e higiene.

Para ter acesso ao programa será necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ser maior de 16 anos;
• Estar desempregado;
• Morar no Estado de São Paulo;
• Ter frequência no curso;
• Não pode ser beneficiário de seguro desemprego.

Auxílio emergencial para o Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro também criou o seu próprio auxílio emergencial, que beneficiará especificamente a população do estado.

O benefício será num valor de R$ 300 e será pago até o final de 2021. Será destinado as famílias que estão abaixo da linha da pobreza, com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa, trabalhadores que perderam o emprego durante a pandemia e profissionais autônomos.

O projeto do auxílio foi de criação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado André Ceciliano (PT), com o apoio do governador em exercício, Cláudio Castro. O projeto recebeu aprovação por unanimidade pelos deputados.

O benefício seguirá a seguinte regra:

R$ 200 para o beneficiário que se enquadrar nas regras, com adição de R$ 50 por filho menor de idade com limite de até dois filhos.

Não será permitido acumular o benefício com as parcelas do programa social Bolsa Família ou com o auxílio emergencial do governo federal.

“O Rio de Janeiro precisa, e tenho certeza que o governo também tem sua intenção de implantar essa medida, ressalvadas todas as proteções no que diz respeito a manter o estado no Regime de Recuperação Fiscal e não fazer com que o Rio entre em qualquer tipo de colapso. Tenho certeza que o governo vai se empenhar em protagonizar essa medida”, disse deputado Márcio Pacheco (PSC) sobre a implementação do benefício.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil