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Você conhece o AUXÍLIO CESTA BÁSICA?

Você conhece o AUXÍLIO CESTA BÁSICA?

01/08/2023 às 13h57 Atualizada em 01/08/2023 às 16h57
Por: Bia Montes
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Foto: Reprodução
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O benefício é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade

Foto: Daniel Medeiros / paraiba.pb.gov.br

O governo brasileiro criou o Auxílio Cesta Básica com o intuito de ajudar famílias em situação de vulnerabilidade econômica durante a pandemia do coronavírus. Esse programa distribui cestas básicas de alimentos e kits de higiene para pessoas e famílias que precisam de apoio financeiro para se alimentar adequadamente.

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Estados como Ceará e São Paulo já atenderam milhares de famílias com esse Auxílio Cesta Básica e kits de higiene pessoal. Mas, o que é exatamente o benefício, quem pode recebê-lo e quais as regras que impedem o acesso? Essas questões serão esclarecidas neste artigo.

O que é o Auxílio Cesta Básica?

O Auxílio Cesta Básica é uma realidade e foi estabelecido pelo governo brasileiro para auxiliar aquelas pessoas que não possuem renda suficiente para se alimentar adequadamente. O auxílio concedido é de R$150,00 por mês, destinado a famílias com até cinco membros para a aquisição de alimentos básicos.

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Quem tem direito ao Auxílio Cesta Básica em 2023?

Esse auxílio é destinado a famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar. Para ser elegível, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos, e é necessário estar cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal e comprovar a necessidade de receber o auxílio.

Adicionalmente, as pessoas com direito ao Auxílio Cesta Básica receberão um cartão-alimentação. Entre os beneficiários estão:

  • Trabalhadores do transporte alternativo e escolar;
  • Ambulantes;
  • Feirantes;
  • Mototaxistas;
  • Taxistas;
  • Motoristas de aplicativos;
  • Bugueiros;
  • Guias turísticos;
  • Despachantes documentalistas de trânsito.

No entanto, cada estado estabelece suas próprias regras para conceder o Auxílio Cesta Básica.

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Quem não é elegível?

Existem regras que impedem o recebimento do Auxílio Cesta Básica em 2023. Não são elegíveis:

Quem recebe benefícios previdenciários como aposentadoria ou assistência, seguro-desemprego, valores de programas de renda federais (exceto beneficiários do Bolsa Família);

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Servidores públicos;

Aqueles que recebem outros auxílios como o Auxílio Financeiro aos Profissionais Desempregados do Setor de Bares, Restaurantes e Afins;

Famílias que receberam renda mensal no último ano.

Como solicitar o benefício

É essencial fazer parte do Cadastro Único para ser elegível ao recebimento do auxílio. Portanto, os interessados devem realizar o cadastro ou atualização de seus dados em um posto de atendimento próximo à sua residência.

Para solicitar o Auxílio Cesta Básica em 2023, a família deve buscar informações no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. Assim, será possível verificar se o auxílio já está disponível.

Foto: Aurélio Sal/EPTV

Em seguida, é necessário seguir as orientações do CRAS. Normalmente, o interessado deve acessar o site do governo estadual e preencher um formulário para solicitar o benefício. O Ministério da Cidadania entrará em contato com o solicitante para informar sobre a aprovação da solicitação e os próximos passos.

Para solicitar o benefício, são necessários os seguintes documentos:

  • Documento de identidade, como RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de trabalho;
  • Comprovante de atividade profissional.
  • Como funciona a concessão do Auxílio Cesta Básica

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Quanto ao funcionamento do Auxílio Cesta Básica, após a solicitação, a família receberá a cesta básica mensalmente. O benefício tem previsão de ser oferecido por até 12 meses, sendo obrigatório que todos os beneficiários apresentem uma declaração no final do ano para confirmar o recebimento do auxílio.

Além disso, para se tornar elegível ao Auxílio Cesta Básica, o beneficiário deve:

  • Ter no mínimo 18 anos;
  • Não ter recebido renda mensal no último ano;
  • Não possuir imóveis em seu nome;
  • Ter renda familiar de até três salários mínimos.

A obtenção do Auxílio Cesta Básica requer fazer parte do Cadastro Único. Assim, é necessário que os interessados realizem o cadastro ou atualizem os dados no posto de atendimento mais próximo de suas residências.

Para solicitar o Auxílio Cesta Básica em 2023, a família deve buscar informações no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município para verificar a disponibilidade do benefício. Em seguida, é necessário seguir as orientações do CRAS.

Normalmente, o interessado deve acessar o site do governo estadual e preencher um formulário para fazer a solicitação. O Ministério da Cidadania entrará em contato com o solicitante para informar sobre a aprovação da solicitação e os próximos passos.

O funcionamento do Auxílio Cesta Básica é mensal, com a oferta prevista para até 12 meses. É obrigatório que todos os beneficiários apresentem uma declaração no final do ano para confirmar o recebimento do auxílio.

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O que tem na cesta básica

Quanto ao conteúdo da cesta básica, esta é composta pelos itens acompanhados mensalmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A lista de alimentos inclui:

  • Arroz;
  • Feijão;
  • Açúcar cristal;
  • Farinha;
  • Batata inglesa;
  • Tomate;
  • Banana prata;
  • Contrafilé;
  • Leite longa vida;
  • Pão francês;
  • Óleo de soja;
  • Margarina;
  • Café em pó.

Esses itens são essenciais para suprir as necessidades básicas de alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade. Eles visam garantir o acesso a uma alimentação adequada e digna.

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