13º salário do Bolsa Família será pago em dezembro?

O 13° salário dos beneficiários do Bolsa Família não está programado para ser pago em 2020, conforme confirmação dos técnicos da equipe econômica e assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Porém, em 2019, o Governo Federal editou uma Medida Provisória (MP) para que fosse permitido pagar ao Bolsa Família o 13° salário. Entretanto, o texto era bem claro, o pagamento seria apenas uma vez, para que o presidente cumprisse uma promessa de campanha. A MP, por isso, firmava que o 13° salário só seria pago aos inscritos no Bolsa Família somente em 2019.

A Medida Provisória acabou caducando em 2020 por vontado do Governo Federal, isso porque a oposição queria que o 13° salário fosse permanente para este grupo de pessoas. Outra intenção da oposição, era estender o pagamento do 13º ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Para ser pago o 13º aos beneficiários do Bolsa Família, o Governo deveria editar uma nova MP ou enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. O que ainda não aconteceu.

O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil