A aposentadoria por invalidez é destinada a aqueles que se encontram permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laborativa e também não consigam ser reabilitados em outra profissão. Atualmente o benefício está sendo…

Este ano, um dos temas que voltou a ganhar destaque foi a Revisão da Vida Toda, afinal, os aposentados e pensionistas estão cada vez mais próximos de terem uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), devido aos últimos acontecimentos do…

Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do trabalhador que cometeu um crime e, por causa disso, foi preso em regime fechado. O auxílio não é prestado diretamente ao preso e sim aos seus dependentes, que com a…

Em uma decisão unânime, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o manejo de gado como atividade de risco e, com isso, incluiu como acidente de trabalho. Ou seja, o empregador…

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos por meio de ação judicial após perícia realizada pelo INSS, não poderão mais serem cancelados pelo próprio instituto.  O assunto está no Tema 1.157 sob relatoria do ministro Herman…

Com diversas alterações legislativas e até assuntos não muito discutidos, é mais que comum que tenhamos dúvidas acerca da natureza jurídica do acidente de trajeto e se o mesmo pode ser considerado como um acidente de trabalho. Para…

O adicional de 25% é pago apenas para aqueles aposentados que precisam de auxílio permanente de outro cidadão por não conseguirem realizar suas atividades básicas do dia a dia. Conforme a lei vigente o acréscimo de 25% no valor do…

De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em maio de 2022, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias. E deste total, 61,2%…

Ninguém é obrigado a contratar advogado para aposentadoria, isso é verdade, mas se você deseja o melhor retorno do dinheiro investido na previdência deve considerar essa possibilidade para entender suas melhores opções. Um pedido…

A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua carreira enfrentando desafios em sala de aula. Para que o Brasil avance e se desenvolva, o primeiro passo é investir em educação, como ocorre…

Para ter direito à aposentadoria por invalidez (atualmente denominada como aposentadoria por incapacidade permanente), o segurado precisará cumprir os requisitos de avaliação da perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).…

Quando vamos nos aposentar, é muito comum ficarmos um pouco perdidos, afinal você passa boa parte da sua vida contribuindo ao INSS, mas nunca parou para analisar as regras, valores e requisitos das aposentadorias disponíveis. E a…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aumenta a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Atualmente o teto de faturamento anual de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI)…

A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. Quais dependentes…

Diante da longa fila de espera por atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o Governo Federal busca implementar medidas que possam, ao menos, reduzir a gravidade do problema. Dentre as iniciativas do poder público, está a…

A aposentadoria por Incapacidade Permanente, ou Aposentadoria por Invalidez, é benefício previdenciário do INSS destinado para as pessoas que ficam incapacitadas de forma permanente para exercer qualquer trabalho. Para conseguir a…

A Previdência Social nada mais é do que um seguro de natureza coletiva contra riscos sociais, como: doença, velhice, acidente, invalidez etc. Mas quando chega a idade ou o momento de se aposentar, vem à mente a pergunta: e agora? como…

Nesta terça-feira (02), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dá prosseguimento aos pagamentos de aposentadorias, pensões, auxílios e demais benefícios intermediados pela autarquia. O cronograma teve início ainda no último dia 25…

O novo coronavírus é um vírus contagioso e ainda há muito a ser descoberto sobre ele. A transmissão se dá pelo contato com gotículas de uma pessoa infectada, seja por meio da tosse, do espirro ou mesmo da fala.  Os sintomas leves são …

Se tornar um microempreendedor individual é o sonho de muitos trabalhadores brasileiros, pois ao se tornar um MEI você adquiri varias vantagens e direitos. Porém existem certos requisitos e profissões que fazem com que o trabalhador…

Você já deve ter se perguntado se a criança pode receber algum benefício do INSS, e neste artigo vou buscar trazer a resposta para sua dúvida. Seja como benefício assistencial ou até mesmo previdenciário. Afinal, a criança não pode…

Ter o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez indeferida é um grande problema para os segurados que necessitam do benefício. O Após a realização da perícia médica o INSS envia uma carta informando sobre o resultado do pedido.  E…

Em 2023, aposentados, pensionistas e demais assistidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), contaram com o aumento na mensalidade paga pela autarquia. Em suma, o reajuste positivo ocorrerá devido a correção anual do salário…

É normal ficar em dúvida sobre quando chegará, finalmente, o momento de se aposentar. Tal questão costuma ser mais pertinente às pessoas que já acumulam um longo tempo de trabalho, ou já estão chegando na casa dos 40 anos.  Neste…