regime de bens - Procurar Resultados

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Morar com o namorado dá direito sobre os meus bens?

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Cada dia mais as pessoas optam por morar juntas e não casar no papel. Veja quais os direitos legais incidem sobre o...
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Cartório pode negar escritura de União estável em razão da diferença de idade do...

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Não é nada razoável presumirmos a INCAPACIDADE por conta da idade das pessoas e, muito menos, negar o Casamento ou mesmo a...
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Lucro Presumido: Como é feito o cálculo e qual a sua funcionalidade

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Com todos os deveres fiscais existentes no funcionamento de uma empresa, surge a necessidade de contabilizar e recolher os tributos corretamente a...
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Reforma tributária visa atender interesses da Receita Federal

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A proposta de taxar os dividendos é a mais polêmica da nova proposta do governo, contida no PL 2332/2021, na visão do...
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Reforma Tributária: Mudanças da segunda fase entregue ao Congresso Nacional

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Recentemente, a segunda fase da Reforma Tributária foi entregue para o presidente da Câmara dos Deputados, propondo mudanças, especialmente, no que diz respeito ao...
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Agenda tributária: veja quais são as obrigações desta semana

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Gestores e contadores das empresas precisam estar atentos ao cumprimento das obrigações. Dentre elas, está o envio de declarações, o pagamento de...
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85% dos Médicos serão impactados negativamente com a Reforma Tributária

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Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária Tributação de dividendos está...
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Diferencial de alíquotas na aquisição de mercadorias por empresas do Simples Nacional

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Em julgamento no dia 11 de maio, o Supremo Tribunal Federal entendeu que é constitucional a cobrança de diferencial de alíquotas de...
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Regime de Tributação: Escolhendo o ideal para minha empresa!

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O que é regime de tributação e quais são os tipos existentes? Essas são dúvidas bastante recorrentes entre boa parte das pessoas...
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Fique por dentro do ITCMD: imposto sobre herança e doações

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Você já ouviu falar em ITCMD? Trata-se do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Se você já passou por algumas situações...
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Revisão da aposentadoria: Como ficam os recebimentos dos valores não pagos em vida?

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Aposentado faleceu antes do julgamento da Revisão da Aposentadoria. A sentença foi favorável e a esposa atual vai receber R$ 1 milhão....
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Governo abre novo período para contestar o Auxílio Emergencial negado. Confira

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Previamente, é preciso deixar claro que só poderá solicitar a revisão do indeferimento do auxílio, aqueles cujo pedido foi negado nos últimos...
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CNAE consultório médico: Entenda qual a Classificação de atividade correta

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Uma única empresa pode ter mais de um CNAE, ou seja, é possível definir uma atividade primária e também outras atividades secundárias.
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Como saber se estou em uma união estável?

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Morar ou não morar junto? Eis a questão! Se você está em um relacionamento e tem dúvidas se é apenas um namoro...
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Entenda como funciona a Desoneração da Folha de Pagamento

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Você já ouviu falar na desoneração da folha de pagamento? Sabe como é feito esse processo? A folha de...
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Agenda tributária: confira as obrigações para a segunda quinzena de julho

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Mensalmente, as empresas devem cumprir com as suas obrigações e, dentre elas, está a entrega de declarações, pagamento de tributos e a...

Proposta reduz o capital mínimo exigido para a EIRELI, entenda

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O capital mínimo que é exigido para a abertura de uma empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), poderá ser alterado.
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Reforma tributária atenderá interesses fiscalistas da Receita Federal

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A proposta de taxar os dividendos é a mais polêmica da nova proposta do governo, contida no PL 2332/2021, na visão do...
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Contador: débitos ainda podem ser negociados pelo Redam

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Os profissionais da contabilidade e organizações contábeis, ainda podem negociar seus débitos referentes a anuidades, multas de infração e de eleição.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Quem recebeu o auxílio indevidamente terá o valor descontado dos benefícios do INSS

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Desde o ano passado que se encontram casos em que o pagamento Auxílio Emergencial foi recebido indevidamente. Um dos critérios de indeferimento,...
MEI

Ministério corta auxílio emergencial de 2 milhões de brasileiros em 2021

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O Ministério da Cidadania fez um pente-fino que cortou mais de 2 milhões de pessoas do auxílio emergencial 2021. Para você ter...
Foto: Marcello Casal Jr./AgBR

Prorrogação do Auxílio Emergencial não irá permitir novos cadastros. Entenda

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Os pagamentos do Auxílio Emergencial os quais seriam concluídos em julho, serão estendidos por mais três meses, de forma que serão concedidos...
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Quais as principais mudanças com a Reforma Tributária?

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Pouco mais de 300 dias depois da apresentação da primeira fase da Reforma Tributária, que propôs alterações no PIS e Cofins, o...
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Auxílio emergencial: veja quem fica de fora da nova prorrogação

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O Governo Federal anunciou oficialmente a prorrogação do auxílio emergencial para 2021 que terá agora  mais três parcelas referentes aos meses de...